Comissão de Defesa do Consumidor traz nova roupagem na nova legislatura
21 de fevereiro de 2019 0 COMMENTS
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus, presidida
pelo vereador André Luiz, no biênio 2019-2020, traz para a nova legislatura uma
roupagem diferente, inovando no quadro técnico e reestruturando toda parte física do
local, com espaços para atendimentos, salas de audiências públicas e reuniões temáticas.
Ainda dentro deste viés da inovação, novas parcerias vão ser traçadas, como a do
Tribunal de Justiça do Amazonas, TJAM, com o Termo de Cooperação Técnica para
instrução de processos que possam não vir a ter desfechos nas audiências.
No item pesquisa de preços e denúncias, iniciou-se um trabalho para implantar um
aplicativo da Comissão de Defesa do Consumidor, a fim de que o cidadão possa, por
meio de seu celular, dar mais celeridade às denúncias e fazer pesquisas de preços.
Alguns projetos de Lei, em fase de elaboração, vão criar matérias escolares na área da
educação financeira nas escolas da rede pública municipal de ensino para melhor
instruir os estudantes e dar oportunidade de torná-los adultos mais consciente do valor
do dinheiro, sabendo como guardar, gastar, como investir e até mesmo, doar, com
verdadeiras aulas de economia.
A Comissão Municipal de Defesa do Consumidor de Manaus, uma das comissões
permanentes da Câmara Municipal de Manaus, tem como competência estudar, realizar
investigações, representar a Câmara Municipal, analisar, avaliar as reclamações e
notificar fornecedores que lesam os consumidores manauara, em conformidade com a
lei 8.078/90 e Decreto Federal 2181/97.
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