O tema combustíveis voltou a ser discutido nesta quinta-feira (07), em Sessão virtual da Assembleia Legistativa do Estado do Amazonas (Aleam). O questionamento foi levantado, mais uma vez, pelo deputado estadual, Álvaro Campelo (Progressistas), que criticou duramente os repasses que não foram realizados aos consumidores do Amazonas.
“Além de os postos de combustíveis não repassarem ao consumidor mais de 30% de redução, anunciados pela Petrobras nos últimos meses, tomo o conhecimento de que a companhia aumentará em 12%, na média, o preço da gasolina nas refinarias a partir de hoje. A empresa já ajustou 13 vezes a sua tabela de preços da gasolina nas refinarias. Espero que este apelo possa chegar ao Presidente Bolsonaro e que ele possa tomar uma providência urgente com relação a este verdadeiro crime nas relações de consumo”, afirmou o deputado.
O deputado Progressista tem um histórico de combate à abusividade no setor de combustíveis, desde quando ainda estava na Câmara Municipal de Manaus. Em 2016, juntamente com a Força-Tarefa do Consumidor, composta pelo Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Procons do Municipio e do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública da União, apresentaram uma notícia crime da prática de cartel na rede de distribuição e varejo de petróleo à Procurdoria Geral da República.
No ano de 2018, juntamente com a OAB Amazonas, o parlamentar apresentou nova denúncia à Polícia Federal (PF), a respeito da prática de cartel, reforçando novamente o pedido de providências, este ano, quando esteve na sede do órgão, reunido com o Superintende da PF, Alexandre Saraiva e reforçou o pedido de análise do relatório da investigação feita pela Aleam.
Em 03 de fevereiro deste ano, Álvaro Campelo, esteve no Ministério Público do Estado (MPE), reunido com promotores, motoristas de táxi, aplicativos e caminhoneiros, cobrando ações efetivas sobre os aumentos abusivos que já estavam ocorrendo naquele mês. O deputado também solicitou medidas à titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor (Prodecon), promotora Sheila Andrade, com relação ao relatório da CPI, que apontou a prática de formção de cartel.
Na semana passada, o deputado enviou ofícios à Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB e Procon Amazonas, cobrando providências diante dos repasses que não chegaram ao consumidor, principalmente de Manaus.
