Com a segunda onda de contaminação do Covid-19 e o aumento da média móvel das mortes diárias pela doença, muitos deputados federais e senadores novamente pressionaram o governo a devolver o pagamento de auxílio emergencial.
O auxílio emergencial terminou no final de dezembro de 2020 e o governo não pretende prorrogar o programa diante da segunda onda da pandemia Covid-19 e do retorno das restrições sociais em muitos estados.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), voltou a afirmar que não vai prorrogar o pagamento de auxílio emergencial, nem mesmo a população e parlamentares pedindo, pois a capacidade de endividamento do país chegou ao limite.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também falou sobre o assunto e declarou que o pagamento de mais parcelas do auxílio emergencial não é possível, pois o país não tem recursos e tal medida estourou do teto dos gastos públicos.
No entanto, essa afirmação é contraditória à que disse há alguns meses, quando o ministro Guedes disse antes de uma segunda onda que a prorrogação da ajuda seria uma certeza.
No último domingo (10), o Brasil registrou uma média móvel de mais de 1.000 mortes por Covid, sendo uma taxa maior desde julho.
Diante desse cenário, mesmo que o Congresso Nacional esteja de férias, os parlamentares discutem a possibilidade de aprovar outro decreto de calamidade pública. Se isso ocorrer, será prorrogado, mais uma vez, o pagamento de auxílio emergencial sem aderir ao teto de gastos.
Senadores e deputados querem que o pagamento de R$ 600 (R$ 1.200 para mulheres chefes de família) seja retomado. Os parlamentares também querem que o recesso seja colocado em votação e aprovado o mais rápido possível.
“Vamos lutar, lutar, estender a ajuda, ser para aprovar um projeto de renda básica. Sem ela, ver a miséria se espalhar e o tecido social vai quebrar ainda mais. A crise econômica vai se aprofundar e o país não vai se recuperar tão cedo”, disse o deputado Alessandro Molon (PSB).
No entanto, se o governo desistir, é provável que o pagamento do auxílio seja semelhante ao que já é pago no Bolsa Família, ou seja, R$ 193. Assim, o pagamento estaria próximo de defendê-lo desde o início por Guedes.
Em defesa, parlamentares dizem que a ajuda emergencial pode salvar vidas e ajudar a economia do país. Portanto, o não pagamento é uma irresponsabilidade do governo que deixou milhões de trabalhadores sem qualquer proteção em 2021.
O cenário se agrava quando se considera que muitos estados e municípios vêm adotando medidas de isolamento para conter o avanço da doença, gerando mais desemprego e gastos logo após o término dos pagamentos.
Auxílio emergencial 2020
67,9 milhões de brasileiros receberam auxílio emergencial em 2020 e destinaram-se a trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais e beneficiários do Bolsa Família.
O benefício começou a ser pago em abril do ano passado, após o país declarar calamidade pública devido à pandemia Covid-19. Com isso, foram disponibilizados três pagamentos mensais de R$ 600.
No entanto, com a continuidade da doença e o aumento de casos e mortes, o governo decidiu prorrogar os pagamentos por mais dois meses. No início de setembro, após muitas discussões internas, o presidente Bolsonaro anunciou outra prorrogação de quatro pagamentos.
Estes, conhecidos como parcelas de prorrogação, foram reduzidos para R$ 300 e pagos até dezembro. Assim, apenas os beneficiários do Bolsa Família e aqueles que começaram a receber o auxílio entre abril e julho receberam alguma parcela.
- Começou a receber em abril: recebeu quatro parcelas de prorrogação em setembro, outubro, novembro e dezembro;
- Começou a receber em maio: recebeu três parcelas de prorrogação nos meses de outubro, novembro e dezembro;
- Ele começou a receber em junho: recebeu duas parcelas de prorrogação em novembro e dezembro;
- Ele começou a receber em julho: recebeu uma parte em dezembro.
Fonte:Fdr
