Programa habitacional prevê a entrega de mais de 20 mil moradias e 32 mil títulos de terra
Em Brasília, na segunda-feira (18/04), o governador do Estado, Wilson Lima, apresentou o Programa Amazonas Meu Lar para o ministro das Cidades, Jader Filho, e para a presidente da Caixa Econômica, Rita Serrano. O programa, lançado no último dia 10, prevê a oferta de mais de 20 mil unidades habitacionais e 32 mil títulos de terra definitivos.
Tanto o ministro quanto a presidente da Caixa ressaltaram a importância da parceria com o Estado para viabilizar a oferta de moradias, e afirmaram que estão acelerando a tramitação para a publicação das portarias com as novas regras do Programa Minha Casa Minha Vida, com o qual o Governo do Estado deve firmar parceria. Segundo Jader Filho, Norte e Nordeste terão atenção especial para que 100% dos recursos destinados às duas regiões sejam efetivamente utilizados.
De acordo com o governador, um dos grandes diferenciais do projeto do Amazonas é que o Estado vai subsidiar parte da entrada do financiamento para quem for adquirir o seu imóvel diretamente com a construtora. “Será muito importante a entrada (subsídio) do ‘Meu Lar’, que será ofertada pelo Governo do Amazonas, para ampliar o subsídio do Minha Casa Minha Vida”, disse o governador.
O “Amazonas Meu Lar” prevê investimentos de R$ 3,9 bilhões. Desse total, R$ 1,086 bilhão virá dos cofres estaduais e os R$ 2,836 bilhões restantes serão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de programas de financiamento. Além da construção de novas moradias, o programa prevê a concessão de subsídios para pagamento de sinal de financiamento na aquisição de imóveis já disponíveis no mercado.
O novo programa será executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), em conjunto com a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab).
“Estamos em tratativas com a Caixa e com as construtoras e trabalhando nas regras do programa, que serão anunciadas em breve para toda a população”, afirmou o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, que acompanhou a comitiva do governador em Brasília. Também estavam presentes o titular da Suhab, Jivago Castro, e a secretária de Relações Federativas e Internacionais (Serfi) do Governo do Amazonas, Inês Carolina Simonetti.
O Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e o Programa de Saneamento Integrado do Interior (Prosai) de Parintins, que têm financiamento do BID, foram inseridos no escopo do “Amazonas Meu Lar”. Segundo Wilson Lima, a estimativa é gerar 51 mil empregos diretos e indiretos.
Serão destinadas, ainda, soluções de moradia definitiva para reassentar as famílias retiradas da ocupação Monte Horebe, zona norte, e da Cachoeira Grande, zona oeste, que hoje recebem auxílio aluguel do Estado.
Fotos: Diego Peres/Secom
