O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), participou, nesta segunda-feira (19/06), no auditório do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Campus Zona Leste, de encontro promovido pelo Ministério do desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O encontro foi voltado para representantes de associações e cooperativas da agricultura familiar, famílias da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, que receberam orientação de acesso aos benefícios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e contou com a participação do titular da Sepror, Petrucio Magalhães Junior, representando o governador Wilson Lima.
A reunião foi conduzida pelo coordenador-geral do escritório estadual do MDA/AM, José Ricardo, que apresentou as principais novidades acerca do PAA para o ano de 2023, e destacou a importância do Amazonas para a agricultura familiar e parabenizou a nova roupagem do programa.
“Nossa atuação terá como foco o fortalecimento da Agricultura Familiar, priorizando a linha de produção de alimentos; o aumento da renda de quem produz, o aumento da oferta de alimentos, o enfrentamento à fome e à insegurança alimentar”, explicou José Ricardo.
De acordo com o encontro, as principais mudanças para o PAA são o reajuste no valor individual por agricultor fornecedor de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, simplificação do acesso para os agricultores familiares indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, instituição da participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades.
Para o secretário da Sepror, Petrucio Magalhães, foi importante a iniciativa do Governo Federal de trazer informações aos participantes de como aderir ao programa através dos grupos formais, associações ou cooperativas. O secretário destacou também a importância do Governo do Estado, por meio da Sepror, na aquisição de alimentos de produtores familiares individuais e, posteriormente, fazer a doação simultânea.
“O PAA possui grande importância, porque garante a compra da produção de alimentos dos agricultores familiares e permite a doação gratuita para as mãos de quem mais precisa, além de garantir o desenvolvimento local, aumento da renda dos agricultores e fortalecimento da economia do município, uma determinação do governador Wilson Lima. É importante estar atento às informações do edital que será lançado em breve pela Sepror para os agricultores individuais”, afirmou o secretário.
A Sepror atualmente executa o PAA na ‘Modalidade de Doação Simultânea’, e posteriormente, busca também aderir a modalidade ‘PAA Leite e Compra com Doação Simultânea’. O programa consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pela rede socioassistencial. Assim, o PAA gera renda no campo e contribui para o combate à fome. Durante a reunião, foi chamada a atenção para a inscrição do programa que segue até o dia 30 de junho.
Os órgãos que compõem o MDA no Amazonas são: o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e estiveram presentes também na reunião, os representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado Amazonas (Fetagri), lideranças quilombolas e indígenas, da Associação dos Municípios do Amazonas, Anderson Souza e da Superintendência Federal da Pesca no Amazonas.
