O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), participou de um curso de formação para conselheiros da alimentação escolar, realizado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O evento, que foi realizado de forma remota pelo Google Meet, teve como objetivo fortalecer a atuação dos conselheiros na fiscalização da qualidade da merenda escolar.
Durante a formação, os conselheiros receberam informações sobre o papel do TCE-AM no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sobre como realizar denúncias de irregularidades no programa. Os representantes do TCE-AM também orientaram os conselheiros sobre como fortalecer sua atuação junto às administrações municipais e garantir que a merenda escolar seja de qualidade e atenda às necessidades dos alunos.
“Os Conselhos atuam como um ‘olhar da sociedade’ nos municípios, fiscalizando a merenda escolar. Eles verificam se a merenda chega nas escolas, se a qualidade é boa, se as normas do FNDE estão sendo cumpridas e se os alimentos estão armazenados corretamente. Essa proximidade com a gestão local permite que os Conselhos ajam rapidamente para corrigir problemas. O Tribunal de Contas auxilia os Conselhos nessa tarefa, atuando como controle externo e apoiando o controle social”, explicou Judá Ben Judá, auditor técnico de controle externo do TCE-AM.
Para Adrianne Regina da Silva Freire, chefe do DEAE, esse tipo de participação em encontros, presenciais ou não, servem para o fomento e fortalecimento dos conselhos, assim como outras ações já realizadas pelo Departamento, entre elas as auditorias operacionais de merenda escolar.
“Nas auditorias, que são trabalhos específicos, nós conhecemos todo o processo da alimentação, desde a compra, a escolha do alimento, o armazenamento e distribuição até chegar na escola, principalmente em zonas rurais e áreas mais longínquas, então fazemos esse fomento via auditoria operacional, mas também com ações mais pedagógicas, como a formação online que participamos na manhã de hoje”, disse.
“O TCE-AM continuará a trabalhar para aprimorar a atuação dos conselheiros e garantir que a merenda escolar seja de qualidade e atenda às necessidades dos alunos”, concluiu a chefe do DEAE.
Texto: Pedro Sousa
Fotos: Filipe Jazz
