Prefeitura e Correios do Brasil assinam acordo para padronizar processo de criação de logradouros e CEPs em Manaus
Mesmo com porte de grande metrópole, a capital amazonense ainda tem necessidades de universalização de prestação de serviços para a população, como o “cepeamento” padronizado. E um grande passo para alcançar esse objetivo foi dado com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos.
O acordo foi assinado, nesta terça-feira (23/7), na sede do Implurb, na avenida Brasil, Compensa, zona Oeste, pelo diretor-presidente da autarquia, Carlos Valente, e pela superintendente dos Correios do Amazonas, em exercício, Antônia Rebouças de Oliveira, com validade até 2035, podendo ser prorrogado, não envolvendo custos dos participantes.
As partes vão trabalhar em regime de colaboração mútua, oferecendo todas as facilidades para a execução dos trabalhos elencados em um plano específico, incluindo recursos humanos, materiais e instalações, conforme as necessidades.
“Essa parceria será muito importante para a sociedade como todo. Vamos passar a receber, pelo acordo, informações do Implurb sobre o mapeamento das ruas, podendo quantificar, em tempo real, o “cepeamento”. Ganha a população, os técnicos e os Correios”, disse Antônia Rebouças.
Para Valente, a assinatura do termo vai ajudar a realizar um trabalho mais técnico e de proximidade no sentido de agilizar a identificação dos logradouros. “E, consequentemente, a definição de novos CEPs na cidade. Este é um procedimento que as equipes dos Correios e do Implurb já vêm desenvolvendo, mas que passa a ser oficial com o acordo, tendo um plano de trabalho, para agilizar a troca de informações e organizar melhor a cidade de Manaus”, afirmou o diretor-presidente.
Acordo
Pelo acordo, as ações do Implurb, via Gerência de Mobilidade Urbana (GMU), e dos Correios, via Gerência de Operações dos Correios do Amazonas (Geope/SE/AM), “impactarão positivamente na universalização postal, permitindo avanços significativos para os moradores, as micro e pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios, e incentivo ao desenvolvimento da economia local, gerando intercâmbio de conhecimento em torno de temas de interesse mútuo”.
O Código de Endereçamento Postal (CEP) possibilita aos cidadãos e às empresas o acesso a serviços básicos, como água, saneamento e energia elétrica, além de servir para cadastros em bancos, programas sociais e recebimento de correspondência, entre outros.
Plano de trabalho
Primeiramente será feito o cadastro de quase 3.000 vias que são oficiais, conforme a GMU, mas não possuem CEP. Depois, as equipes vão atuar para fazer uma “higienização”, verificando falhas e duplicidades em CEPs existentes. E, paralelo a isso, sempre que o Implurb cadastrar uma nova via oficial, será encaminhada uma listagem e mapa para que os Correios façam o cadastro do CEP.
“Entre os objetivos mais importantes podemos citar a inclusão social, permitindo a todos, principalmente moradores de áreas periféricas, acesso a programas sociais; e segurança e rapidez no recebimento de correspondências ou mercadorias, uma vez que o CEP estará uniformizado e organizado, facilitando a localização de endereços. E também teremos a organização e regularização dos dados”, explicou a gerente do GMU, arquiteta e urbanista Carolina Azevedo.
A arquiteta lembra que o acordo nasceu de um serviço que era feito extraoficialmente, quando se precisava cadastrar um logradouro com CEP. “Percebemos que precisávamos mudar isso, beneficiando diretamente o cidadão, para ter um “cepeamento” regular e padronizado. E os Correios receberam a solicitação do governo federal de fazer o CEP de todas as ruas que ainda não tinham o código. Agora, com o acordo, vamos passar as listagens das vias e mapa, e os Correios farão o ‘cepeamento’ regular”, finalizou Carolina.
