A independência das ouvidorias públicas e seu papel na defesa dos direitos humanos e da democracia na América Latina foram os principais temas do debate promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta quinta-feira (20). A troca de experiências encerrou a programação do Ouvidoria Day e marcou o início do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP).
A mesa reuniu especialistas nacionais e internacionais que discutiram os desafios enfrentados pelas ouvidorias para garantir transparência e participação cidadã. Entre os destaques, o professor Éric Leiva Ramírez, da Universidade Livre de Bogotá, alertou sobre a falta de autonomia desses órgãos em alguns países. Segundo ele, a nomeação de ouvidores pelo próprio governo pode comprometer sua efetividade, como ocorre na Colômbia e na Venezuela.
A juíza federal e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Cíntia Brunetta, enfatizou o potencial das ouvidorias na mediação de conflitos antes que cheguem ao Judiciário, contribuindo para uma cultura de paz e para a eficiência da administração pública. Já Thiago Matsushita, diretor da Escola de Direito da Alfa Educação, abordou a evolução das ouvidorias no Brasil e seu impacto na democracia participativa.
Os especialistas Lauro Ishikawa e Érica Ferrara Ishikawa também analisaram a transparência e a escuta ativa como elementos fundamentais para aprimorar as políticas públicas.
Ao final do debate, o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Mário de Mello, agradeceu aos participantes e ressaltou a relevância do evento. “As discussões de hoje reforçam o papel essencial das ouvidorias como instrumentos de aproximação entre o cidadão e a gestão pública. Quero parabenizar todos os palestrantes e agradecer a parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação, que fortalece nosso trabalho em prol da transparência e do diálogo com a sociedade”, afirmou.
A atividade foi transmitida ao vivo pelo YouTube e encerrou oficialmente a programação da abertura do ano letivo da Escolas de Contas Públicas do TCE-AM e o Ouvidoria Day, eventos que ocorreram simultaneamente nesta quinta-feira, dia 20 de março.
Texto: Maria Karine
Fotos: Filipe Jazz
DICOM TCE-AM
