Com uma gestão voltada para a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável, o prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, nesta quinta-feira, 22/5, 403 registros definitivos de imóveis a famílias da comunidade Novo Reino 1, na zona Leste da cidade. A ação integra o maior programa de regularização fundiária da capital, conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), e dá fim a uma espera de quase 20 anos.
Com o olhar voltado para a justiça social e a dignidade habitacional, o prefeito David Almeida protagonizou mais um capítulo transformador em sua gestão. A entrega dos títulos de propriedade no Novo Reino 1 representa muito mais do que a legalização de terrenos — é a garantia de pertencimento, segurança jurídica e acesso a direitos para centenas de famílias que, por décadas, viveram sob a incerteza da posse informal.
“Nós estamos fazendo o maior programa de regularização fundiária da história de Manaus. E estamos fazendo com recurso próprio, com coragem e com decisão. Nossa meta é clara: até o fim do mandato, entregar dignidade para 20 mil famílias manauaras”, afirmou o prefeito David Almeida durante a solenidade.
A cerimônia foi marcada por forte emoção e simbolismo. As famílias beneficiadas passaram, oficialmente, a ser donas de seus imóveis, um marco importante no avanço da política habitacional da Prefeitura de Manaus. Desde a criação da Semhaf, em junho de 2023, mais de 8.400 registros já foram emitidos. A meta da atual gestão é chegar a 20 mil até o final do mandato, incluindo 3.600 lotes no bairro planejado e 4.700 novas unidades habitacionais por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Para o secretário da Semhaf, Jesus Alves, a entrega no Novo Reino 1 representa um resgate de dignidade. “Assim como um dia tive a emoção de ver meu nome num documento do meu primeiro bem, hoje compartilho a alegria dessas famílias. Isso só é possível, porque o prefeito teve coragem de criar a Semhaf, mesmo em tempos de restrição orçamentária. Ele tirou recursos de onde não tinha para garantir o direito de quem mais precisa”.
Processo
A estratégia da prefeitura inclui desapropriações legais, pagamentos de indenizações aos antigos proprietários, registros em cartório e cobertura total dos custos burocráticos por parte do município. A meta, segundo o prefeito, é garantir que nenhuma família continue à margem do direito à moradia formal.
Além da entrega dos títulos, a comunidade recebeu o anúncio de um novo programa: o “Casa Manauara”, voltado para a reforma de habitações de famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa começa a ser executada em junho e reforça a atuação da prefeitura na melhoria das condições de vida da população de baixa renda.
A ação se insere diretamente no eixo “Manaus que cuida das pessoas”, uma das sete diretrizes estruturantes do plano de governo de David Almeida. A regularização fundiária se mostra uma ferramenta poderosa de combate à desigualdade, promovendo desenvolvimento urbano, inclusão social e fortalecimento da cidadania.
O defensor público do Núcleo de Moradia da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Thiago Rosas, também destacou o papel do prefeito. “David Almeida sempre foi um homem de diálogo e de compromisso com os vulneráveis. Manaus, hoje, é a capital que mais entrega títulos definitivos no Brasil. Isso é fruto de uma gestão que acredita na transformação por meio do direito à moradia”.
Beneficiados
Entre os moradores, o sentimento era de alívio e gratidão. “Esperei quase 20 anos por esse papel. Hoje, posso dizer que essa casa é minha de verdade. Obrigado, prefeito, por lembrar da gente”, disse a moradora Maria do Carmo Silva, emocionada.
A entrega dos registros definitivos em Novo Reino 1 não apenas regulariza moradias, mas inaugura uma nova etapa de oportunidades. A Prefeitura de Manaus reafirma, com esta ação, seu compromisso de construir uma cidade mais justa, segura e inclusiva. Por meio da habitação digna, a gestão David Almeida avança em um dos pilares centrais de seu governo: cuidar das pessoas e transformar realidades.
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Texto – Emanuelle Baires / Semcom
Fotos – Dhyeizo Lemos e João Viana/ Semcom
