Com expectativa de mais de 800 participantes, evento em Manaus, de 15 a 17 de outubro de 2025, focará nos desafios da modernização tributária e no futuro da Zona Franca de Manaus.
Em um momento histórico de transição no sistema fiscal brasileiro, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) promoverá, entre os dias 15 e 17 de outubro de 2025, o VII Congresso de Direito Tributário. Consolidado como o maior evento do gênero na Região Norte e uma das referências nacionais no tema, o congresso será realizado no Auditório Rubi, na sede da OAB-AM, e reunirá dezenas de juristas e especialistas para debater o tema central: “Arquitetura Fiscal em Perspectiva: Complexidade, Modernização e Desafios Institucionais”.
A programação foi desenhada para aprofundar a análise sobre a mudança estrutural provocada pela Reforma Tributária, abordando desde os fundamentos constitucionais até os impactos setoriais e as novas estratégias processuais. O evento se propõe a ser um fórum qualificado para entender os novos contornos da legislação fiscal, seus desafios práticos e as oportunidades emergentes.
Um dos pontos altos do congresso será a mesa redonda dedicada ao futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM). O painel discutirá o destino do modelo, os incentivos fiscais e a competitividade amazônica diante da nova realidade tributária, um tema de importância estratégica para o desenvolvimento econômico e social do estado.
O evento também prestará uma homenagem especial ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, reconhecido por sua vasta contribuição ao Direito Público. Além do homenageado, o congresso contará com a participação de dezenas de renomados juristas, incluindo mestres, doutores, pós-doutores e doutrinadores, bem como membros relevantes do poder público federal, estadual e municipal na área tributária.
“Vivemos um momento decisivo de redefinição da nossa arquitetura fiscal. O tema deste congresso reflete a urgência em debater a complexidade do sistema, os caminhos para sua modernização e os desafios institucionais que surgem com a Reforma Tributária”, afirma Jean Cleuter , presidente da OAB-AM. “Nosso objetivo é transformar o Amazonas no centro desta discussão, oferecendo conteúdo estratégico para preparar os profissionais, uma vez que o período de transição da reforma tributária começa já em 2026.”
Com uma expectativa de público superior a 800 pessoas, o congresso é destinado a advogados, contadores, economistas, administradores, empresários e executivos, servidores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos. O evento oferecerá certificado de 40 horas complementares.
Sobre a OAB Amazonas
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas é a instituição que representa a advocacia no estado, atuando na defesa da sociedade, da justiça e do Estado Democrático de Direito. Além de regular e fiscalizar a profissão, a OAB-AM promove a capacitação contínua dos advogados e lidera debates sobre temas de grande relevância jurídica e social.
SERVIÇO
O quê: VII Congresso de Direito Tributário da OAB Amazonas
Quando: 15, 16 e 17 de outubro de 2025
Onde: Auditório Rubi, Sede da OAB/AM – Av. Humberto Calderaro Filho, 2.000, Adrianópolis,
Manaus-AM
Inscrições e programação completa:
Contato para a Imprensa:
Ila Clícia 92 99172-9424/ 98160-6566
