O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 30, o parecer do senador Eduardo Braga sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reforma tributária.
O relatório de Braga foi aprovado por 51 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção. Agora o texto volta para a Câmara dos Deputados para ser consolidado.
Braga definiu como “um processo histórico de quase quatro décadas” que pela primeira vez busca justiça para o setor produtivo e para o contribuinte.
Das 195 emendas ao projeto relatado pelo emedebista, 65 foram acatadas total ou parcialmente. Líder do MDB na Casa, Braga também destacou o momento histórico da votação. “O Senado está diante da oportunidade de marcar historicamente o encerramento de um passo importante da Reforma Tributária para bens, consumos e serviços”, declarou.
Ao longo da discussão, Braga ainda defendeu o seu relatório destacando que ele não é uma reforma sobre renda e que, da forma que os três projetos da Reforma Tributária foram votados nos últimos meses ela acaba beneficiando a população mais pobre.
“Nós desoneramos a cesta básica, com alíquota zero. Se isso não é desonerar os que menos podem, não sei o que é. Nós zeramos toda a proteína animal.
Do rabo ao chifre do boi. Do rabo à orelha do porco. Do ovo ao frango e à galinha. Do tambaqui ao [peixe] filhote, do Amapá. Só excluímos o salmão, que não é produzido no Brasil.
Excluímos o caviar, que o pobre não come e não compra. E ambos estavam sendo desonerados, equivocadamente, pelo manicômio tributário que o Brasil possuía”, afirmou o senador.
Agora, o PLP 108/2024 retorna para a Câmara, que ainda precisa analisá-lo, já que houve alterações no texto que havia sido aprovado pelos deputados.
Veja vídeo
