Representando a gestão do prefeito David Almeida, o secretário municipal de Finanças e Tecnologia da Informação, Clécio Freire, participou, nesta terça-feira, 4/11, das discussões sobre Reforma Tributária e Finanças Municipais durante a 88ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em paralelo à Cúpula Mundial de Prefeitos do C40, no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro.
O evento internacional reuniu prefeitos e secretários de diversas cidades brasileiras e do exterior para debater os impactos da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 108/2024), as novas possibilidades de uso da Cosip e as estratégias de fortalecimento fiscal dos municípios, com foco em modelos de financiamento sustentável e na transição ecológica.
Clécio Freire destacou o protagonismo de Manaus nas pautas econômicas e ambientais, especialmente pelos avanços alcançados na modernização da administração tributária, na gestão eficiente dos recursos públicos e na implementação de instrumentos de financiamento verde, em parceria com o Banco Mundial e a IFC.
“É muito importante a participação da Prefeitura de Manaus, principalmente porque se trata de um evento internacional e cosmopolita, que reúne prefeitos de todos os lugares do mundo. Afinal, esta é a Cúpula Mundial dos Prefeitos, e a nossa presença como protagonista é fundamental, já que o evento antecede a realização da COP30. Estar aqui é essencial para que Manaus participe ativamente da construção de políticas climáticas e de equilíbrio sustentável”, afirmou o secretário Clécio Freire.
O secretário ressaltou ainda a relevância das discussões conduzidas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que pretende apresentar um protocolo conjunto de propostas à COP30, alinhando os temas de reforma tributária e sustentabilidade às demandas do pacto federativo.
“Nesse evento da FNP, foi debatida a Reforma Tributária e seus impactos sobre as capitais e estados, já que haverá uma reestruturação completa da forma como serão aplicados os impostos. Por isso, considero muito positiva a participação da Prefeitura de Manaus, para que possamos, junto à FNP, ser protagonistas nesse processo e continuar fazendo a diferença na vida dos cidadãos manauaras”, completou.
Nos últimos anos, Manaus consolidou uma das gestões fiscais mais sólidas do país, com superávit corrente, aumento da arrecadação própria e expansão dos investimentos sem ampliação do endividamento público. Esses resultados contribuíram para o reconhecimento da capital amazonense pelo Centro de Liderança Pública (CLP) como a capital mais sustentável do Brasil, unindo governança, eficiência e responsabilidade social.
A presença da Prefeitura de Manaus no C40 e na FNP reforça o papel estratégico da cidade nas discussões globais sobre sustentabilidade, finanças públicas e desenvolvimento urbano sustentável, conectando equilíbrio fiscal e ambiental como pilares de uma gestão moderna e comprometida com o futuro.
Texto – Emanuelle Baires / Semcom-Prefeito
Fotos – Dhyeizo Lemos / Semcom-Prefeito
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjCzBqL
Publicado em – https://www.manaus.am.gov.br/noticia/qualidade/equilibrio-fiscal/discussoes-sobre-reforma-tributaria/
