Em discurso na comissão especial que analisa a prisão em segunda instância (PEC 199/19), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) chamou atenção dos parlamentares para o sentimento de impunidade que assola a população brasileira.
“O brasileiro cresce ouvindo que só quem vai para cadeia são pobres e que o rico não vai para cadeia. Que nós vivemos num sistema de impunidade total. Era assim que nossos pais falavam para gente e nós crescemos com essa sensação de impunidade diante de tudo o que ocorre”, ressaltou.
O deputado explicou que, ao crescer, o brasileiro constata que de fato existe muita morosidade no poder Judiciário, reforçada muitas vezes por decisões que não refletem o apelo público em torno, principalmente, de resoluções de crimes contra a vida e contra parcelas mais frágeis da sociedade.
Alberto Neto citou a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a porcentagem de decisões judiciais que favorecem os réus em recursos extraordinários e especiais. Segundo o ministro apenas 1,5 dos recursos favorecem o réu e nos especiais fica em torno de 9% das decisões.
“A gente não pode colocar as exceções para acabar com todo um sistema Judiciário por causa de exceções. Lógico que a liberdade é o bem mais precioso. Mas, nós não podemos deixar que as exceções atrasarem o nosso país. Não podemos deixar que a população viva essa sensação de insegurança e impunidade”, reforçou o parlamentar.
