Com o matrimônio, 806 casais poderão assegurar direitos previdenciários e assistenciais. Comunidades vão receber atendimento jurídico e médico, além de ação para emissão de documentos
Mais do que uma celebração para formalizar matrimônios, o casamento coletivo de 806 casais indígenas em Benjamin Constant (a 1.118 km de Manaus) será uma ação de cidadania e promoção de direitos. Além das cerimônias, as comunidades Filadélfia, Feijoal, Porto Espiritual e Guanabara 3 vão receber atendimento jurídico, médico, odontológico e contar com a emissão de documentos gratuitamente.
Indígenas Tikuna e Kokama de 35 comunidades vão formalizar o matrimônio em quatro cerimônias, que vão acontecer de 11 a 13 de fevereiro. Durante os dias de casamento, os indígenas também vão receber atendimento jurídico gratuito prestado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que organiza o casamento coletivo em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a Prefeitura de Benjamin Constant e o Governo do Estado.
Pelo atendimento da DPE-AM nas comunidades, os índios vão conseguir iniciar ações judiciais, mas com a formalização do casamento, eles terão ainda a possibilidade de assegurar direitos previdenciários e assistenciais.
“O reconhecimento do relacionamento dos casais indígenas por meio do matrimônio possibilita que as comunidades acessem benefícios previdenciários que fazem muita diferença para eles, como a pensão por morte, além dos assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa é uma segurança aos indígenas”, destaca o defensor geral do Amazonas, Rafael Barbosa.
As celebrações vão respeitar as tradições culturais dos índios, que terão o casamento civil gratuito. “O casamento civil chega para mostrar o quanto é importante a união de um homem com uma mulher perante a sociedade. Desde o princípio, o homem e a mulher Tikuna se juntam para unir famílias e clãs diferentes. Assim, ficamos mais fortes e nossos filhos podem conhecer a nossa tradição e a lei deixada por Yo’í (herói da cultura Tikuna)”, comenta Sandro Flores, um dos noivos.
Dois juízes de paz e o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Lafayette Vieira Júnior, foram escalados para presidir as cerimônias. “Tenho certeza que será um momento especial na vida de todos os envolvidos no evento. Parabenizo a iniciativa da Defensoria e Funai. Como juiz, sinto-me honrado em oficializar o matrimônio desses casais que passam, com a celebração, a ter acesso a benefícios civis em favor da segurança da família”, afirma o corregedor-geral.
Documentos e atendimento médico – A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) levará ações de emissão de documentos, através do projeto “PAC em Movimento”, para as comunidades que vão sediar as cerimônias do casamento coletivo. Serão oferecidos serviços como a 2ª via de certidões de nascimento e 1ª e 2ª vias de carteiras de identidade.
De acordo com a secretária da Sejusc, Caroline Braz, a expectativa é que sejam atendidos cerca de 500 indígenas na região. “O Governo do Amazonas está levando cidadania para os locais mais descentralizados e assim facilitando o acesso da população aos nossos serviços. No ano passado foram atendidos mais de 16 mil indígenas no interior do Estado”, destaca. “Este ano vamos expandir o atendimento e chegar a mais municípios. Contribuir neste casamento coletivo é uma forma de levar cidadania a essas pessoas”.
Os indígenas também vão receber atendimento médico ofertado pelos profissionais do Exército Brasileiro, que dá suporte para a realização dos casamentos, assim como a Marinha do Brasil, o Batalhão de Polícia Militar de Tabatinga e o Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões (DSEI-ARS).
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