A Câmara Municipal de Manaus (CMM) retoma as atividades legislativas nesta segunda-feira (10/02), com a reinauguração do Plenário Adriano Jorge, às 8h30.
Em seguida, o presidente da Casa, vereador Joelson Silva (PSDB), abre os trabalhos da Quarta Sessão Legislativa da 17ª Legislatura do Parlamento Municipal, e passa a palavra ao prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, que fará a leitura da mensagem anual.
Além das Sessões plenárias as outras atividades legislativas também serão retomadas na próxima semana, como as reuniões das comissões técnicas, tribunas populares e audiências públicas.
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, cumpriu pela última vez, em seu oitavo ano de mandato, o ritual de fazer a leitura da mensagem governamental durante a abertura do Ano Legislativo da Câmara Municipal de Manaus (CMM), zona Oeste, onde fez um balanço dos principais avanços obtidos para a cidade de Manaus e também um retrospecto dos principais desafios enfrentados. A sessão solene ocorreu no plenário Adriano Jorge, com a presença dos vereadores, autoridades convidadas, secretários e assessores.
“A Manaus de 2020 é bem melhor que a de janeiro de 2013”, afirmou o prefeito, lembrando que, há exatamente sete anos, na condição de prefeito recém-empossado, apresentou à Câmara Municipal de Manaus um plano de 100 dias para resolver problemas graves: o lixo que tomava conta dos bairros e do Centro; a falta de água tratada nas zonas Norte e Leste da cidade; a ocupação dos camelôs das ruas do Centro e a falta de condições da cidade em enfrentar os problemas de chuvas e enchentes.
“Todas as medidas adotadas lá atrás, emergenciais ou não, tiveram continuidade e hoje apresentam resultados importantes, como Manaus ser considerada uma das cidades mais limpas do país e com a produção de energia limpa e geração de crédito de carbono no aterro sanitário. Além do projeto “Viva Centro Galerias Populares” e a requalificação do centro histórico, a cidade vem sendo considerada como uma das mais resilientes”, afirmou o prefeito Arthur Neto, que estava acompanhado da primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro.
“Isso só reforça nosso entendimento de que não se administra uma cidade de forma paliativa e pontual, focando apenas em resultados imediatos. Administrar requer visão estratégica, planejamento, organização, execução com eficácia. Pensar no agora, mas também, e principalmente, pensar no futuro. Plantar todas as sementes possíveis para fazer nascer uma cidade saudável e sustentável, socioeconomicamente desenvolvida, ambientalmente correta, com saúde básica acessível a todos, com educação de qualidade e saneamento básico para todos”, ressaltou o prefeito. “Não estamos apenas reestruturando a cidade, nós estamos refundando a cidade de Manaus, preparando-a para o futuro, abrindo a elas as condições para ser grande”, reafirmou.
O prefeito disse, ainda, que todos os avanços da Prefeitura de Manaus só foram possíveis a partir do equilíbrio fiscal e financeiro, pelo crédito obtido entre importantes instituições financeiras, a recuperação da Previdência e o aumento da capacidade de arrecadação proporcionada pela modernização de sistemas que permitem o investimento em obras e serviços, cumprimento de todos os compromissos, além de possibilitar que, pela primeira vez na história, uma administração seja encerrada com superávit e sem dívidas para o sucessor.
“Grande parte do sucesso que obtivemos na área econômica foi ancorada na inovação de tecnologias e nas medidas para alcançar a eficiência em gestão. Nossa administração buscou incorporar essas inovações implantando experiências que têm apresentado resultados significativos, com o uso de uma tecnologia intensiva para a redução da burocracia e a oferta de serviços públicos de qualidade para a população”, disse o prefeito. “Quando falamos pela primeira vez em Cidade Inteligente, muita gente achou que era delírio. Mas, aos poucos e com muito planejamento, organização, investimento e visão estamos implantando as bases dessa cidade inteligente, que será o futuro de Manaus”, destacou. “Estamos deixando Manaus planejada até 2030”, completou Virgílio.
O prefeito destacou a convergência encontrada pela Prefeitura de Manaus nas duas últimas legislaturas da CMM. “Os vereadores têm apoiado todas as necessidades de mudanças nas leis que ampararam as nossas medidas administrativas, por duas legislaturas consecutivas e de forma extremamente democrática e republicana, com respeito e focada no bem-estar da população”, afirmou Arthur. “Eu tenho profundo respeito por esta Casa”, reafirmou.
Outros pontos destacados
A Infraestrutura desde 2013 tem estado entre as áreas de maior investimento e com a entrega de grandes obras, como o complexo viário 28 de Março e outros dois com serviços de construção avançados na avenida Constantino Nery e no Manoa. Vale ressaltar, ainda, a execução do programa de recapeamento, o Requalifica, que nas fases 1, 2, 3 e 4 já alcança mais de 500 vias, além do programa de tapa-buracos com recursos da ordem de R$ 200 milhões.
Na Saúde, a Atenção Primária ampliou atendimento, com a aquisição de equipamentos, medicamentos e materiais, que asseguram o bom funcionamento de 377 estruturas, somadas às medidas de valorização dos servidores, o que resultou em benefícios aos usuários. Ao longo de sete anos, a rede municipal de saúde ganhou novas instalações físicas, passando de 197 equipes de Saúde da Família para 240. Foram dez UBSs, que ampliaram seus atendimentos até as 21h, durante a semana, e até ao meio-dia, nos sábados. Sem falar no novo modelo de atendimento humanizado, implementado a partir da Escola de Saúde Pública (Esap); na primeira Clínica da Família Waldir Bugalho; 24 novas ambulâncias do Samu; e a entrega de duas Unidades Básicas de Saúde Fluviais, para reforçar o atendimento em mais de 60 comunidades ribeirinhas, que vivem às margens dos rios Negro e Amazonas, com todos os serviços da rede de atenção básica, como vacinação, consultas médicas de várias especialidades, exames, farmácia e atendimento odontológico.
A Educação tem como indicador mais contundente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no qual Manaus saiu do 23º lugar e chegou ao 9º lugar, entre as cidades com melhor desempenho em suas escolas públicas. Além do Ideb, em sete anos, houve o aumento para 93% no índice de aprovação e a redução em 80% de reprovação e abandono. A fórmula para esse sucesso foi um plano de ação pautado no tripé de práticas pedagógicas + valorização dos profissionais + infraestrutura da rede, garantindo educação básica de qualidade, assegurando o acesso, a inclusão, a permanência e a formação dos estudantes, desenvolvendo competências e habilidades adequadas às transformações sociais.
Também foi na gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto que, pela primeira vez, Manaus aderiu ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, e deu um salto na política habitacional, entregando 204 apartamentos populares na zona Leste, pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e outras 784 moradias na zona Norte, pelo conjunto residencial Cidadão Manauara 1. Este ano, mais mil apartamentos populares serão entregues pelas etapas A e B do Cidadão Manauara 2.
No Meio Ambiente e Sustentabilidade, vale destacar o maior programa de plantio de árvores já ocorrido na cidade e que movimentou mais de 500 mil mudas – 260 mil foram plantadas e outras 250 mil foram distribuídas à população.
Os avanços também passam pela revitalização e ressignificação do Centro Histórico de Manaus, com o restauro de importantes prédios e espaços públicos, que valorizam o orgulho dos manauaras e fomentam o turismo; pela modernização do parque elétrico de Manaus, com a instalação de 58 mil pontos de LED em todos os bairros da capital; no investimento em ações de empregabilidade e que já fazem de Manaus a primeira cidade mais empreendedora da região Norte e a oitava do país; por uma Previdência ajustada e reconhecida como uma das mais eficientes do Brasil; e por tantas outras medidas adotadas pelo planejamento estratégico “Manaus 2030”, porque mais do que promover melhorias efetivas para a sociedade de hoje, é preciso pensar no futuro, no desenvolvimento de uma capital que tem por vocação se tornar Cidade Mundial.
Livros e eixos estratégicos
A Mensagem Governamental de 2020 traz um balanço dos 7 anos de gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto, dividido em cinco livros e sete eixos estratégicos. O Livro 1 traz “Manaus 2030” e o Eixo 1 – Eficiência em Gestão. Já o Livro 2 contém os eixos 2 e 3, de Atenção à Saúde e Educação Básica e Profissional, respectivamente. O conteúdo do Livro 3 é dedicado ao Eixo 4, de Desenvolvimento Social, enquanto o Livro 4 contempla os Eixo 5 e 6, Ambiental e Infraestrutura e Mobilidade. Já o Livro 5 traz o Eixo 7, de Crescimento Econômico, com o que foi realizado para induzir a retomada do crescimento da cidade, assim como Ações 2020, com um resumo de ações que já foram realizadas em janeiro deste ano.
Fonte: Chumbo grosso
