Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 70 processos durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (03). A pauta de adiados terá quatro processos, sendo dois recursos; uma representação e uma prestação de contas anual. Já a pauta do dia terá 66 processos, sendo 21 representações; 18 recursos; 15 prestações de contas anuais; uma tomada de contas especial; uma denúncia; um termo de ajustamento de gestão; uma auditoria; além de oito embargos de declaração. A Sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com…
Autor: Redacao News Am
A qualidade e a regularidade da merenda escolar oferecida aos alunos da rede estadual foram alvo de fiscalização na manhã desta segunda-feira (2), durante uma blitz realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em dez escolas distribuídas em diferentes zonas de Manaus. De acordo com o levantamento preliminar das equipes de fiscalização, apesar de o ano letivo ter iniciado no começo de fevereiro, insumos para preparo das refeições dos alunos chegaram às unidades somente nesta segunda-feira, o que resultou em período sem fornecimento regular de alimentação aos estudantes. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a fiscalização…
Senador destaca recordes do Polo Industrial e segurança jurídica garantida na reforma tributária Ao celebrar os 59 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus, a Suframa, o senador Eduardo Braga destacou a relevância histórica da autarquia e a importância estratégica da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia. Instituídas pelo Decreto-Lei nº 288, de 1967, a Zona Franca e a Suframa consolidaram-se como pilares de integração nacional, geração de empregos e preservação ambiental. “A criação da Zona Franca de Manaus não foi apenas uma política econômica. Foi um gesto de soberania, de integração nacional e de…
A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), marcada para o dia 5 de março, às 9h, no auditório da Corte, será dedicada ao fortalecimento da governança institucional e da formação estratégica no setor público. Iniciativa que integra o planejamento de gestão do biênio 2026-2027. A aula inaugural será ministrada pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, que abordará o tema “Governança no Poder Judiciário: Desafios Estruturais, Soluções Estruturantes e Caminhos para o Futuro”. Para a conselheira-presidente do TCE-AM,…
Em continuidade às etapas do programa TCE pela Educação, o Tribunal de Contas do Amazonas realizou, entre quinta (26) e sexta-feira (27), uma formação on-line voltada aos pontos focais dos municípios, servidores responsáveis por colocar em prática, nas redes municipais, a metodologia de gestão e o acompanhamento das metas educacionais previstas na iniciativa. O programa envolve diferentes setores do Tribunal e conta com apoio direto da presidência, por meio da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, e da Corregedoria, sob coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, consolidando uma atuação que alia fiscalização, orientação e formação dos gestores. A conselheira-presidente destacou que a nova…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou uma proposta que prevê o uso da Inteligência Artificial para ajudar a reduzir as taxas de feminicídio e fortalecer o papel do Estado na prevenção criminal. Se aprovado, o projeto pode revolucionar a segurança de mulheres sob medidas protetivas no Brasil. O Projeto de Lei nº 750 de 2026 institui o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA). A proposta, que ainda será votada pelo Senado Federal, tem como foco prevenir a violência e assegurar a efetividade das medidas protetivas de urgência. O programa prevê a integração…
Ivete Sangalo deixou os fãs apreensivos ao publicar um vídeo nas redes sociais nessa quarta-feira (25/2) relatando um acidente doméstico sofrido recentemente. Internada em um hospital em Salvador, a artista apareceu com hematomas no rosto, mas tratou de tranquilizar o público ao afirmar que já estava bem após o susto. O recado de Marcelo Nos comentários da publicação, admiradores e amigos famosos enviaram mensagens de apoio e desejaram pronta recuperação. Entre eles, o filho mais velho da cantora, Marcelo, de 16 anos, que fez questão de se manifestar. “Te amo mãe”,escreveu o adolescente na postagem. A própria Ivete explicou o que aconteceu nessa quarta-feira. Segundo a cantora,…
Dez pessoas foram vítimas do acidente de trânsito envolvendo um micro-ônibus e um ônibus de transporte público, na avenida Margarita, bairro Nova Cidade, em Manaus, nesta quinta-feira (26). O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) foi acionado para atender a uma ocorrência. Conforme a equipe, as dez vítimas estavam retidas dentro do micro-ônibus e foram resgatadas após o serviço de desencarceramento realizado por militares, que precisaram remover a porta do veículo. No total, seis pessoas receberam atendimento pré-hospitalar e foram liberadas ainda no local. Outras quatro pessoas foram encaminhadas para unidades de saúde, três para o Hospital e Pronto-Socorro…
Na hora de planejar uma gravidez, não são apenas as mulheres que devem se cuidar visando a saúde do bebê. Os hábitos de vida dos pais também são essenciais para que o esperma responsável pela fecundação seja saudável e ofereça menores riscos à gestação e à criança. Além de carregar metade do DNA do embrião, o espermatozoide também transporta as informações genéticas e epigenéticas essenciais para a vida inicial do bebê e estruturas importantes para as primeiras divisões celulares embrionárias. “Quando a qualidade do esperma está comprometida, observa-se maior dificuldade para a fecundação, menor taxa de implantação do embrião no útero e…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Yara Amazônia Lins, prestigiou nesta quinta-feira (26) a recondução da conselheira substituta Milene Dias Cunha (TCE-PA) à presidência da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). A solenidade marcou a instalação da nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2027 e reuniu representantes do sistema de controle externo de todo o país. Durante o ato, também tomou posse o auditor do TCE-AM, Alípio Reis Firmo Filho, como suplente do Conselho Fiscal da entidade, ampliando a participação da Corte amazonense na instância nacional. Para Yara Amazônia Lins, a continuidade…