Texto: Dhenia Gerhardt do TCE-TO e Pedro Sousa do TCE-AMFoto: Joel Arthus do TCE-AM Autoridades nacionais e internacionais prestigiaram, no fim da tarde desta terça-feira (27), em Manaus, a abertura oficial do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP). O evento reúne representantes de diversos países e estados brasileiros para discutir soluções para os desafios globais e locais relacionados ao meio ambiente, à eficiência dos serviços públicos e ao fortalecimento da atuação dos órgãos de controle. Com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o Congresso, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e…
Autor: Redacao News Am
Dez trabalhos científicos previamente selecionados nas áreas de inovação, tecnologia e educação ambiental foram apresentados nesta terça-feira (27), durante a programação técnica do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). As apresentações ocorreram na sala Rio Negro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, e os estudos comporão uma publicação especial que será lançada ao final do evento. A coordenação das apresentações foi conduzida pela conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, do TCE-AP e diretora do IRB, com participação de representantes de dez…
Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas A realização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Manaus, não é apenas um feito institucional. É um gesto simbólico. É um chamado. É o som que emana da floresta pedindo passagem para o futuro — um futuro que deve ser construído com responsabilidade, cooperação, inovação e, sobretudo, escuta ativa.Durante muito tempo, a Amazônia foi percebida a partir de fora: como mapa de oportunidades ou de conflitos, como espaço de cobiça ou de abandono. Mas a Amazônia não é um vazio a ser preenchido. É um…
Durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), realizado em Manaus, o servidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Marckjones Santana Gomes, defendeu a urgência na implementação da governança ambiental no Estado. O alerta foi feito na apresentação do estudo “Governança ambiental no Estado do Amazonas: urgência de implementação em tempos de crise ecológica (ir)reversível”, um dos 50 projetos científicos selecionados para compor a programação técnica do evento. Segundo Marckjones, que também é professor universitário e mestrando, fortalecer a governança ambiental, especialmente nos municípios menores, é essencial diante da pressão crescente sobre os recursos naturais. “Melhorar…
Como parte da programação da reunião do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Privatizações dos Tribunais de Contas, realizada durante o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta segunda-feira (26), uma visita técnica ao Complexo Hospitalar Delphina Aziz, em Manaus. A ação reuniu cerca de 20 representantes de Tribunais de Contas de diversas regiões do país e integrou as atividades práticas do comitê ligado ao Instituto Rui Barbosa (IRB).Organizada sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a visita foi conduzida pelo servidor Edirley Oliveira, representante do TCE-AM no…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Amaturá em 2023, Jonas Barroso Eufrásio, e o condenou a devolver R$ 243.220,00 aos cofres públicos, além de pagar multa no valor de R$ 68.271,96, devido a pelo menos dez impropriedades identificadas nas contas do exercício.O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira (27), durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, conduzida pela conselheira-presidente da Corte, Yara Amazônia Lins.De acordo com o voto do auditor Alípio Reis Firmo Filho, aprovado por unanimidade pelos demais membros do colegiado, o gestor não apresentou justificativas sobre…
Assista ao vivo a 15ª Sessão do Pleno de 2025 por meio das redes sociais oficiais do Tribunal de Contas do Amazonas. Escolha a rede social preferida👇🏼👇🏼👇🏼👇🏼 📌 YOUTUBEhttps://www.youtube.com/live/FMRBxBGNJNw?si=YuW607POqpphAVun 📌 FACEBOOKhttps://www.facebook.com/watch/TCEAM Dicom| TCE-AM
O prefeito de Manaus, David Almeida, comemorou o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, aprovada por unanimidade em segundo turno no plenário do Senado Federal, nesta terça-feira, 27/5. A proposta, que reconhece as guardas municipais como parte do sistema de segurança pública nacional, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, passar por nova deliberação no Senado para ser promulgada. Mesmo sem caráter terminativo, o resultado foi considerado um passo fundamental na valorização institucional das guardas em todo o Brasil. “Essa votação representa uma conquista histórica para as guardas municipais e para o nosso trabalho…
Nesta terça-feira, 27/5, o prefeito de Manaus, David Almeida, se reuniu com a comitiva técnica da Prefeitura de Manaus, representada por diferentes secretarias, para discutir sobre as tratativas de negociação do Passe Livre Estudantil. Mesmo sem a renovação do convênio com o Governo do Estado, o chefe do Executivo municipal anunciou, que a prefeitura seguirá garantindo, de forma excepcional, a gratuidade no transporte público para estudantes da rede municipal, já para os estudantes da rede estadual, o benefício segue até o dia 21 de junho. A medida busca assegurar que os alunos não sejam prejudicados, enquanto as tratativas para renovação…
Com a proposta de democratizar o planejamento público e fortalecer a participação cidadã na elaboração do orçamento municipal, a Prefeitura de Manaus concluiu a primeira edição do Plano Plurianual (PPA) Participativo. A iniciativa inédita oportunizou os cidadãos manauaras decidirem, por meio digital, as prioridades de investimentos do município para o próximo quadriênio, 2026-2029. Mais de 2.500 cidadãos participaram da votação, registrando um total de 10.332 propostas votadas, além de 882 sugestões próprias, escritas pelos próprios participantes diretamente na plataforma do PPA Participativo. A proposta mais votada foi a de “Construir novas Unidades Básicas de Saúde porte 4”, pertencente ao eixo…