Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 140 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (10). A pauta de adiados terá 21 processos, entre eles cinco prestações de contas anuais; três representações; dez recursos; um embargo de declaração; além de um termo de ajustamento de gestão. Já a pauta do dia terá 119 processos, sendo 28 representações; 50 recursos; 10 prestações de contas anuais; 18 fiscalizações de atos de gestão; uma auditoria; um termo de ajustamento de gestão; uma denúncia; uma consulta;…
Autor: Redacao News Am
Em reunião sediada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta sexta-feira (28), a Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais formalizou a aprovação do seu regimento interno. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal para debater, ainda, avanços na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O regimento interno é o documento que estabelece as diretrizes de funcionamento do comitê interinstitucional. De acordo com o presidente da Rede e encarregado de dados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Igor Campagnolli, a formalização do regimento representa um passo essencial para…
Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas Celebrar os 58 anos da SUFRAMA é reconhecer uma história de conquistas, desafios superados e compromissos renovados com o futuro da Amazônia. O modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM), que a autarquia tem a missão de gerenciar e fortalecer, não é apenas um programa de incentivos fiscais. É, acima de tudo, um instrumento de desenvolvimento regional que sustenta a economia do Amazonas, promove a geração de empregos, financia a educação e impulsiona o progresso sustentável de toda a Região Norte. O legado da Zona Franca de Manaus Ao…
O prefeito David Almeida participou, nesta quinta-feira, 27/2, da solenidade de entrega de 15 novas ambulâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O evento ocorreu no Largo de São Vicente, no Centro. Os novos veículos, fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Manaus, vão ajudar a renovar a frota e garantir maior eficiência no atendimento de urgência e emergência na cidade. As ambulâncias entregues são do tipo Unidade de Suporte Básico (USB), equipadas para prestar socorro a casos de menor complexidade, sem risco de morte…
O Tribunal de Contas da União (TCU) está ouvindo a população para avaliar a qualidade e a segurança das pontes nas rodovias do país. A iniciativa faz parte de uma auditoria que o TCU está realizando para verificar como está a manutenção das estradas brasileiras, tanto nas administradas pelo governo federal quanto nas iniciativas privadas.A consulta é simples e rápida. Qualquer cidadão pode participar acessando um questionário online disponível no site do TCU. Nele, é possível informar o estado, o município e a rodovia onde a ponte está localizada. Além disso, os participantes podem descrever problemas como falta de iluminação,…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comunica aos gestores municipais que os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2025, referentes ao ano base de 2024, já estão disponíveis no portal e-Contas, no módulo IEGM. O prazo para preenchimento vai até o dia 30 de março de 2025.Obrigatório para todas as prefeituras do estado, o preenchimento dos sete questionários integra a Prestação de Contas Anual dos gestores municipais, conforme previsto na Resolução nº 3, de 14 de maio de 2019. Os dados a serem informados têm relação direta com a gestão realizada ao longo de 2024.Dentre as…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será membro titular de quatro importantes comissões no Senado Federal: a de Constituição e Justiça (CCJ), a de Assuntos Econômicos (CAE), a de Assuntos Sociais (CAS) e a de Infraestrutura (CI). O parlamentar também será suplente da Comissão de Segurança Pública (CSP). Na semana passada, os presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes foram eleitos. Na CCJ, a primeira decisão do novo presidente Otto Alencar (PSD-BA) foi indicar Eduardo Braga como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da Reforma Tributária. O MDB, partido liderado por Eduardo Braga no Senado,…
Tão logo soube por lideranças locais do acidente ocorrido no porto de Borba, distante 150 km de Manaus, na tarde deste domingo (23/02), o senador Eduardo Braga entrou em contato com a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O parlamentar solicitou que fossem adotadas as providências para corrigir os danos causados após uma balsa particular colidir com o porto. O local foi interditado porque foram danificadas as pontes de acesso e o cais flutuante. Uma equipe composta por engenheiros civil e naval, soldadores e montadores, coordenada pelo superintendente regional do DNIT no Estado do Amazonas, Orlando Fanaia,…
O Estrela do Norte/Nacional, que tem patrocínio máster da Prefeitura de Manaus desde 2023, iniciou o processo de reformulação da comissão técnica e do grupo de jogadores que representarão a equipe nas principais competições do calendário de 2025. Dono da tríplice coroa de 2024 – Taça Nelson Mathias, Copa Norte e Série Ouro, o clube de Manaus terá a Copa do Brasil como próximo desafio, além da segunda edição do Campeonato Brasileiro, entre outras competições. Na última semana, o presidente de honra do Gigante da Zona Leste de Manaus, Cleudinei Lopes, informou o desligamento da comissão formada pelos professores Breno…
Depois do feriado do Carnaval, em março, os conselhos regionais de profissionais vão realizar cursos sobre o novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), lançado pela Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), treinando arquitetos, urbanistas, engenheiros civis e técnicos em edificações e em construção civil para usarem o novo e inédito sistema. Lançado no último dia 21, o alvará inaugura uma nova modalidade no licenciamento urbanístico da capital, automatizada, on-line e autodeclaratória para obras de até 750 metros quadrados, com no máximo quatro pavimentos, dos tipos 1 e 2 (baixo impacto). As obras podem ser unifamiliar,…