A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informou que restam menos de 20% das vagas disponíveis para inscrições para participação no Seminário “Igarapés de Manaus: desafios da governança e preservação”, realizado pela Corte de Contas via ECP em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC), nesta quarta-feira (20), no auditório do TCE-AM. As inscrições são gratuitas, abertas à sociedade e devem ser realizadas no site da ECP, em ecpvirtual.tce.am.gov.br até o início do evento. O evento será transmitido ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, mas o certificado de participação só será emitido…
Autor: Redacao News Am
Irregularidades identificadas na aplicação dos recursos públicos durante o ano de 2012 na Câmara Municipal de Barreirinha levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas e determinar que o então gestor, Carlos Tavares Marques, devolva aos cofres públicos o total de R$ 115,9 mil entre multas e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (19), durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Do total a ser devolvido, R$ 73,5 mil correspondem a um serviço de aterro no terreno do órgão, e R$ 27,1 mil são referentes a um serviço…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza a construção de uma escada hidráulica de 60 metros em trecho de erosão na rua Albânia, no bairro Nova Cidade, zona Norte. Nesta terça-feira, 19/3, a obra de contenção avança após a conclusão do reaterro e terraplanagem do trecho. O equipamento de 60 metros recebe a concretagem e tem a função de receber toda água pluvial da rua e dissipá-la, com o auxílio de uma boca de lobo tripla que será construída na sequência. “A Seminf está se esforçando todos os dias para avançar com os trabalhos…
Empreendedora há mais de seis anos, Margareth Travassos transformou a fonte de renda da família a partir da arte produzida pelas próprias mãos: o artesanato. Com os incentivos da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), nos últimos três anos, foram geradas mais de 4 mil oportunidades de vendas, para os 1.300 empreendedores da Economia Solidária e Criativa. No Dia do Artesão, celebrado em 19 de março, destacam-se as ações que beneficiam essa categoria. Desde 2021, a Semtepi já proporcionou 172 feiras de artesanato itinerantes ou fixas, com 4.257 vagas para exposição e…
Os resultados das ações preventivas para minorar os efeitos das fortes chuvas são evidentes em Manaus. Só no primeiro bimestre deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), desobstruiu 1.156 caixas coletoras por todas as zonas da capital. Em janeiro, as equipes da Seminf atenderam solicitações para desobstruir 476 caixas. Em fevereiro, houve um aumento, com 680 caixas desobstruídas. Um trabalho complementar à limpeza de bueiros e de tubulações de drenagem, o desassoreamento e a dragagem ocorrem nas fozes de São Raimundo, Educandos e Tarumã, onde 916.600 metros cúbicos de material inerte (lixo e…
No início desta terça-feira (19/03), o médico Anoar Samad entregou seu pedido de exoneração do cargo de Secretário de Estado de Saúde do Amazonas por motivos pessoais. O governador Wilson Lima aceitou a solicitação, agradecendo pelo serviço essencial prestado ao longo de dois anos e nove meses. Durante sua gestão, Samad conduziu a implementação de marcos importantes na saúde do estado, incluindo a instalação das primeiras UTIs no interior, a realização de transplantes renais e implantes cocleares, além da entrega de novos Centros de Atenção Integral à Saúde (Caics) com mais especialidades. A responsabilidade da pasta agora recai sobre Nayara…
O seminário tem como objetivo geral estimular a discussão sobre a degradação dos igarapés e a falta de saneamento adequado, além de identificar projetos e iniciativas de recuperação e governança, promovendo a troca de experiências entre os diversos atores envolvidos. O evento contará com uma exposição interativa e itinerante que reproduz as casas e a estrutura de água e esgoto do Beco do Nonato, localizado no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. A programação se divide em dois painéis. O primeiro deles focará em ações institucionais e contará com a participação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), da…
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins recebeu, nessa segunda-feira (18), uma menção honrosa da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão do Amazonas (ABMCJ/AM) e Faculdade Santa Teresa (FST) durante uma noite de homenagens à mulheres do Direito. A homenagem à conselheira-presidente Yara Amazônia Lins foi concedida no evento “Mulheres em Foco”, promovido em alusão ao Dia Internacional da Mulher, junto a outras nove mulheres de destaque na esfera jurídica amazonense. Durante o evento, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins recebeu reconhecimento pela trajetória no ramo jurídico e pelo papel…
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Fernanda Cantanhede, representou a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, no 2º Encontro da Advocacia do Interior, realizado nesta segunda-feira (18), no Auditório Rubi da OAB-AM. Yara Amazônia Lins e Fernanda Cantanhede receberam placas em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados para a população do interior do estado e respeito às prerrogativas das advogadas e advogados, com olhar humanizado do processo jurisdicional. Em sua fala, Fernanda Cantanhede destacou a importância da atuação do MPC e do TCE-AM na defesa do erário e na promoção da boa gestão pública,…
O prazo final para a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se encerra em 14 dias e até agora apenas 49 dos 382 gestores tiveram o processo de envio homologado pela Corte de Contas amazonense. Os outros 333 gestores que ainda não realizaram o procedimento de entrega têm até o dia 1º de abril para acessar a plataforma DEC (Domicílio Eletrônico de Contas), acessível em dec.tce.am.gov.br. Conforme o diretor de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação (Diproj), Saulo Coelho Lima, o site foi desenvolvido de forma intuitiva para facilitar o acesso…