A Câmara Municipal de Iranduba é o primeiro órgão jurisdicionado a concluir o envio da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), referente ao exercício de 2025. Além de Iranduba, outras três unidades já finalizaram o procedimento: as Câmaras Municipais de Manicoré, Coari e Barreirinha. Os registros no painel eletrônico de acompanhamento indicam que as entregas começaram no dia 2 de fevereiro, com o envio de Iranduba, seguido por Manicoré. No dia seguinte, 3 de fevereiro, as Câmaras de Coari e Barreirinha também concluíram o processo, formando o primeiro grupo de jurisdicionados a cumprir a…
Autor: Redacao News Am
Sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inicia um novo ciclo de fiscalização e controle das contas públicas, marcado por ações voltadas à transparência, à eficiência e à ampliação do acesso à informação para gestores e para a sociedade. A agenda da nova gestão prioriza entregas concretas e a consolidação de iniciativas estratégicas que fortalecem a accountability e aproximam o controle externo do cidadão. Com uma atuação cada vez mais moderna e alinhada à realidade do Estado, o TCE-AM avança no fortalecimento de um controle externo orientado por resultados, prevenção e diálogo…
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É menos peso no orçamento de casa e mais tranquilidade para colocar comida na mesa. No Senado, Eduardo Braga defende medidas como essa, que protegem o dinheiro das famílias de baixa renda e garantem direitos básicos. Quem pode receber?Famílias do CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa. ✔️ Famílias com 2 ou 3 pessoas: até 4 botijões por ano✔️ Famílias com 4 pessoas ou mais: até 6 botijões por ano Entre no site gasdopovo.mds.gov.br, veja se você tem direito e compartilhe essa informação para ajudar mais gente.
Após dois dias de atividades intensas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta quinta-feira (5), a jornada técnica do programa de apoio à melhoria da qualidade da educação no estado (TCE Pela Educação), reunindo representantes dos municípios amazonenses em uma etapa voltada à capacitação prática. As atividades contaram com a participação de secretários municipais de educação, técnicos, articuladores e gestores que trabalharam na construção dos planos de ação que nortearão a execução do programa. A programação marcou a transição do lançamento institucional, realizado ontem (4), para a fase operacional, com foco em diagnóstico e organização das estratégias que…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou um Painel Eletrônico de Monitoramento das Prestações de Contas Anuais (PCAs), ferramenta que permite acompanhar, de forma dinâmica e transparente, o envio das documentações obrigatórias referentes ao exercício de 2025. O acesso pode ser feito pelo endereço https://pca2026.tceam.tc.br/. A plataforma foi desenvolvida para oferecer um panorama atualizado da situação das entregas por parte dos órgãos jurisdicionados, reunindo informações detalhadas sobre unidades que já iniciaram o processo, concluíram o envio ou ainda não encaminharam a documentação. Ao todo, 400 unidades devem apresentar a prestação de contas dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal. O…
Com adesão expressiva, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais” já registra 308 inscritos e será realizado nesta sexta-feira (6), nas dependências do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento integra a agenda institucional de formação e diálogo com a sociedade e é promovido pela Presidência e pela Ouvidoria da Corte, em comemoração aos vinte anos da Ouvidoria do TCE-AM. Ao comentar a mobilização em torno do seminário, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que “o interesse demonstrado reforça a importância de discutir direitos fundamentais e segurança jurídica em um espaço plural, que contribui para a formação cidadã…
O senador Eduardo Braga, que integra a subcomissão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado responsável por investigar o caso do Banco Master, afirmou que o colegiado não foi criado apenas para cumprir protocolo. Segundo Braga, o grupo vai legislar, promover debates, sabatinar autoridades e, principalmente, investigar a fundo as irregularidades. Para ele, é dever da subcomissão lançar luz sobre um escândalo bilionário, apurar todas as ramificações do caso e buscar justiça, independentemente de quem seja atingido. O senador destaca que, em poucos anos de atuação, o Banco Master emitiu cerca de R$ 50 bilhões em CDBs, gerando uma falsa…
A Comissão de Assuntos Econômicos apresentou nesta quarta-feira o seu plano de trabalho para iniciar apurações referentes ao escândalo do banco Master. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, é um dos 15 membros desta subcomissão. Conforme o plano apresentado pelo presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), a comissão fará diligências, solicitará documentos e requisitará audiências de suspeitos, de autoridades e de agentes envolvidos nas investigações para ajudar a elucidar as irregularidades cometidas pelo banco de Daniel Vorcaro. Na terça-feira, um grupo de senadores se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, para…
Com a presença de representantes de todos os municípios amazonenses, entre eles dezenas de prefeitos, secretários municipais de educação, técnicos das redes de ensino e gestores públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (4), o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, iniciativa inédita no país que propõe uma mudança concreta na forma como o controle externo se relaciona com a política educacional. Realizada no auditório da Corte de Contas, a iniciativa integra as diretrizes da atual gestão do Tribunal, presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins, que tem priorizado uma atuação mais…