O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a FGV Direito e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), realizou, na manhã desta quinta-feira (15), a abertura do III Seminário de Integração das três instituições. O evento tem como tema “Constitucionalismo, Regulação e Transição Energética: Horizontes e Desafios na Amazônia” e propõe reflexões jurídicas sobre os principais desafios da região. O seminário é uma realização conjunta do TCE-AM, por meio da Escola de Contas Públicas (ECP-AM), da FGV Direito e da UFAM, com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O objetivo é fortalecer a…
Autor: Redacao News Am
Um sistema que encurta distâncias, elimina o papel e transforma a comunicação processual da corte de contas amazonense. O Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), foi uma das boas práticas apresentadas no 3º LabTCs — Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, realizado de 13 a 15 de maio, em São Paulo. Criado para enfrentar os desafios logísticos da região, o DEC substituiu notificações físicas por uma plataforma digital integrada ao Portal e-Contas. A ferramenta permite que gestores públicos protocolizem documentos, acompanhem processos, respondam comunicações e atualizem dados — tudo…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Previdência e Assistência Social de Fonte Boa (FUMPAS), referentes ao exercício de 2023, por indícios de má gestão e falhas graves no recolhimento de contribuições. A decisão foi tomada durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quinta-feira (15). O responsável pelas contas, Miguel Arantes, à época presidente do fundo, foi condenado a pagar multa de R$ 40 mil e devolver, em conjunto com o prefeito Gilberto Ferreira Lisboa, o valor de R$ 293,7 mil aos cofres públicos, a título de…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), abriu, nesta quinta-feira, 15/5, as inscrições para as 36.021 oportunidades em cursos básicos de língua estrangeira na rede privada, disponibilizadas pelo Programa Bolsa Idiomas (PBI). Os interessados terão até as 14h, do dia 21/5, para preencher o formulário, por meio do link https://sgbi.manaus.am.gov.br/inscricao. Desde o último dia 8, a Espi está recebendo inscrições para outro programa de inclusão socioeducacional da prefeitura, o Bolsa Pós-Graduação (PBPG), cujas inscrições foram estendidas até as 14h desta sexta-feira,…
Acompanhe a sessão do Tribunal Pleno do TCE daqui a pouco, às 10h Assista ao vivo a 13ª Sessão do Pleno de 2025 por meio das redes sociais oficiais do Tribunal de Contas do Amazonas. Escolha a rede social preferida👇🏼👇🏼👇🏼👇🏼 📌 YOUTUBEhttps://www.youtube.com/live/U1jkFfsOFgg?si=e2svtBDbuO39H98_ 📌 FACEBOOKhttps://www.facebook.com/watch/TCEAM Dicom| TCE-AM
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), em parceria com o Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas (Icdlam), estará apoiando a realização do ZL Rodeio Show 2025, que inicia nesta quinta-feira, 15/5, e segue até o próximo domingo, 18/5, na Liga Desportiva Municipal do Nova Floresta, localizado no bairro Nova Floresta, zona Leste da capital. O evento, que integra o calendário cultural da cidade, recebe incentivo por meio de emenda parlamentar destinada à ManausCult, com o objetivo de fomentar as tradições regionais e fortalecer a cultura popular. O…
O prefeito de Manaus, David Almeida, deu mais um passo importante na ampliação da rede de monitoramento climático com a inauguração, na manhã desta quarta-feira, 14/5, da segunda Estação Meteorológica da cidade. O equipamento foi instalado na sede do Distrito de Micro e Pequenas Empresas (Dimicro), no Distrito Industrial 2, zona Leste da capital, e contou com a presença de secretários municipais e do superintendente do Centro de Cooperação da Cidade (CCC). Essa é a segunda de um total de nove estações que irão compor o novo sistema de monitoramento climático da capital amazonense. O objetivo é criar uma rede…
Ao menos 50 processos devem ser apreciados durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta quinta-feira (15), no Plenário da Corte de Contas amazonense. A pauta está dividida entre dez processos que retornam de pedido de vista e 40 que compõem a pauta do dia, abrangendo uma variedade de assuntos, como recursos ordinários e de reconsideração, representações, apurações de atos de gestão, auditorias e prestações de contas anuais. Entre os processos que retornam de pedido de vista há quatro recursos; três prestações de contas; duas tomadas de contas e uma fiscalização de…
Por Yara Amazônia Lins “A crise ambiental é, antes de tudo, uma questão de responsabilidade fiscal, eficiência na aplicação de recursos e visão de longo prazo. O controle público responsável é uma das mais poderosas ferramentas que temos para que a luta contra as mudanças climáticas seja travada com justiça, equidade e resultados concretos” O avanço das mudanças climáticas exige mais do que boas intenções: exige responsabilidade pública, decisões técnicas e políticas ancoradas em evidências e, sobretudo, compromisso ético com o futuro das próximas gerações. É com esse espírito que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em parceria com o Instituto…
O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta terça-feira, 13/5, mais uma vistoria técnica nas obras do complexo viário Rei Pelé, localizado na antiga rotatória do Produtor, na zona Leste da capital. Acompanhado por equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o chefe do Executivo municipal conferiu de perto o avanço da construção, que já alcançou 95% de execução. Durante a visita, o prefeito destacou que a penúltima laje do viaduto já foi concretada e que os trabalhos agora se concentram na preparação para a concretagem da última laje, prevista para ser concluída até o próximo domingo, 18/5. Além disso,…