Em evento que reuniu diversas autoridades, incluindo procuradores de justiça, magistrados e secretários de todo o país, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Luis Fabian e o conselheiro Érico Desterro prestigiaram cerimônia de posse da corregedora Silvia Tuma na presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais. Esta será a primeira vez que um representante do Amazonas presidirá o colegiado. Silvia Abdala Tuma ficará à frente do conselho durante todo o ano de 2024. Ao comentar a posse, o conselheiro Luis Fabian destacou a importância de ter uma corregedora do Amazonas à frente de um colegiado nacional. “Isso…
Autor: Redacao News Am
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) em parceria com a Divisão de Assistência Social (Dias), promove, na próxima terça-feira (05), o coquetel de lançamento da edição do ano de 2024 do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA). A fim de oferecer orientação e direcionamento sobre a etapa da aposentadoria, a solenidade de abertura do PPA será realizada, a partir das 15h, no auditório Franco de Sá localizado no prédio da Corte de Contas. Direcionado aos servidores aposentados e servidores em abono permanência, o Programa tem o intuito de…
Em visita técnica ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) realizada na manhã desta quinta-feira (29), o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou de reuniões junto a Corregedoria e Ouvidoria da Corte de Contas paranaense com o objetivo de aperfeiçoar a gestão nos dois órgãos de controle. “O Tribunal de Contas do Amazonas, por meio de sua Ouvidoria, está sempre disposto a melhorar as suas atividades e nada melhor do que conhecer e debater junto a outros Tribunais as suas boas práticas nesse intercâmbio. Daqui levamos novas ideias para que possam ser estudadas…
A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) será no dia 11 de março de 2024, às 9h, no auditório do TCE-AM. Três conferencistas nacionais foram convidados para o evento. A presidente do TCE conselheira Yara Lins e o coordenador geral da Escola de Contas conselheiro Júlio Pinheiro vão receber os convidados. Dentre eles, o governador do Amazonas, Wilson Lima, o ministro do TCU Benjamin Zymler, o ambientalista Fábio Feldman, e a Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade da Consultoria-Geral da União, Tereza Villac Pinheiro. “Será um momento especial…
O Corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio Neto, anunciou o Plano Anual de Correição Ordinária para 2024 durante a 5ª Sessão do Tribunal Pleno nesta terça-feira, 27. O documento apresenta os procedimentos que serão utilizados para a execução e o calendário para a efetivação dos trabalhos. A correição será realizada na Secretaria de Controle Externo (Secex). Segundo o corregedor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto, a correição consistirá em avaliar, ao longo do ano de 2024, as atividades e procedimentos de trabalho da unidade inspecionada. “A correição busca examinar se os trabalhos desenvolvidos e os…
Para resolver problemas identificados durante as inspeções presenciais do programa Blitz TCE em três unidades de saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá firmar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que contará com a participação dos envolvidos no processo de gestão da saúde pública do Estado. Até o momento, as unidades de saúde que tiveram inspeção da Blitz TCE foram o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (Fcecon) e o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do São Raimundo.A medida foi anunciada pela conselheira-presidente da Corte de Contas amazonense,…
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, emitiu medida cautelar suspendendo licitação da prefeitura de Presidente Figueiredo. O edital previa a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal durante o ano letivo de 2024. A decisão foi comunicada durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (27) e o despacho está publicado no Diário Oficial Eletrônico da mesma data, em doe.tce.am.gov.br. “Decidi deferir o pedido de medida cautelar para suspender o pregão, já que ficou configurado o risco de violação…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba (SAAE) e determinaram que o gestor responsável, Kaio Icaro Ferreira Vieira, devolva aos cofres públicos o total de R$ 216,1 mil, entre multas e alcance. Proferida na manhã desta terça-feira (27), a decisão unânime levou em conta a identificação de R$ 71.493,46 inscritos em saldo de conta bancária sem documentos que comprovem a correta aplicação dos recursos, além da inexistência de dez notas de empenho que somadas totalizam R$ 130.983,00 gastos com…
Em visita técnica realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta segunda-feira (26), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, acompanhada do conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto, realizou a entrega da minuta do Projeto de Lei para criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Corte de Contas amazonense. “O Tribunal de Contas e as mulheres do Amazonas agradecem ao Poder Legislativo por recepcionar essa iniciativa da Ouvidoria da Mulher, que busca dar mais segurança e principalmente oportunizar voz a todas às mulheres que necessitam”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. Presente na…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), anunciou, na manhã desta segunda-feira, 26/2, que não haverá contratação de plano privado de assistência à saúde e assistência odontológica para os servidores da administração municipal. A licitação, realizada no último dia 20/2, teve como vencedora a empresa Hapvida Assistência Médica S.A. “A atual gestão municipal é pautada no comprometimento, no compromisso e na escuta de servidores e de toda a população de Manaus, como determina o prefeito David Almeida. É uma gestão humanizada. Com base nisso, depois de ter visitado várias secretarias, conversado com…