Com base no Decreto-Lei 7.176/2004, que estabelece o setor especial das unidades de interesse de preservação no centro histórico, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fez a emissão de 101 Certidões de Informação sobre Tombamento de Imóveis em 2024. A análise é feita pela Gerência de Patrimônio Histórico (GPH). A GPH ainda emitiu outras sete certidões de isenção com base no decreto. A certidão sobre tombamento serve de orientação para proprietários de imóveis, empreendedores, arquitetos, urbanistas, entre outros interessados e requerentes, em obter informações legais e oficiais sobre possível inserção de lote ou propriedade dentro…
Autor: Redacao News Am
A atuação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na fiscalização das políticas ambientais foi tema de debate no Workshop Anual de Avaliação da Operação Tamoiotatá, realizado nesta quinta-feira (6), em Manaus. O evento reuniu instituições estaduais e federais para avaliar os resultados da operação em 2024 e estruturar novas estratégias de combate ao desmatamento e queimadas ilegais em 2025. Representando o TCE-AM, o diretor da Diretoria de Controle Ambiental (Dicamb), Jonas Almeida, e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Ruy Marcelo, destacaram a importância da atuação integrada entre os órgãos de controle e fiscalização. “A participação do…
As obras do viaduto Rei Pelé, na rotatória do Produtor, zona Leste de Manaus, avançam em ritmo acelerado e alcançam 80% de conclusão. O prefeito David Almeida vistoriou, nesta quinta-feira, 6/2, os trabalhos no complexo viário, considerado uma das maiores intervenções de mobilidade da cidade, com estimativa de entrega para o final de abril deste ano. O viaduto Rei Pelé faz parte de um conjunto de obras voltadas para melhorar a fluidez do trânsito nas zonas Norte e Leste da capital. Com 25 mil metros quadrados de área construída, a estrutura vai desafogar o intenso fluxo de veículos na região,…
Manaus segue ampliando seus investimentos em habitação e moradia. Nesta quarta-feira, 5/2, o prefeito David Almeida e o senador Eduardo Braga vistoriaram as obras do conjunto habitacional localizado no Parque das Tribos, no Tarumã, zona Oeste de Manaus. O projeto faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que retorna a Manaus com o maior volume de investimentos já destinados à capital amazonense para a construção de moradias populares. No local, o prefeito David Almeida destacou a importância do programa para Manaus e a articulação do senador Eduardo Braga junto ao Governo Federal. “Esse é o maior projeto habitacional da…
O prefeito de Manaus, David Almeida, recebeu, nesta quarta-feira, 5/2, o presidente executivo da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Jorge Nascimento Júnior, para tratar das oportunidades que se abrem para a capital amazonense com a reforma tributária e a sua regulamentação aprovada no Congresso Nacional, no ano passado. A reunião, que aconteceu no Centro de Cooperação da Cidade de Manaus (CCC), localizado na zona Centro-Sul, reforçou o papel estratégico de Manaus no cenário econômico nacional e destacou as vantagens competitivas da cidade para novos investimentos. Com as mudanças no sistema tributário, Manaus será o único local do…
Cumprindo agenda relativa ao fortalecimento da Atenção Primária em áreas remotas, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitou, na manhã desta quarta-feira, 5/2, na comunidade Nossa Senhora de Fátima, a 7,8 quilômetros do centro urbano, unidades assistenciais da Prefeitura de Manaus. A ministra e sua comitiva foram recebidas pela titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Shádia Fraxe, que, acompanhada das áreas técnicas de Saúde Rural e Atenção Primária, apresentou os modelos de estruturas tradicionais e fluviais utilizados no atendimento às populações locais. Na Unidade de Saúde da Família (USF) Nossa Senhora de Fátima, que é referência para aproximadamente 3.000…
O prefeito de Manaus, David Almeida, e o senador Eduardo Braga realizaram, nesta quarta-feira, 5/2, uma vistoria nas obras das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Porte 4, localizadas nos bairros Monte das Oliveiras e Aleixo, zonas Norte e Centro-Sul, respectivamente. As construções fazem parte do plano de modernização da rede de saúde básica da capital amazonense e contam com recursos de emendas parlamentares do senador. Durante a visita, as autoridades acompanharam o andamento das obras, que seguem avançando mesmo com o período chuvoso. A previsão é que as obras sejam entregues em agosto de 2025, ainda no primeiro semestre deste…
Tutores que efetuaram agendamento para esterilização de seus cães e gatos no castramóvel da Prefeitura de Manaus, na última semana, estão em atendimento na unidade itinerante, atualmente posicionada na feira Padre Rogério Ruvoletto, no bairro Santa Etelvina, zona Norte. Ao todo, foram ofertadas 250 vagas, na sexta-feira, 31/1, para realização do procedimento na estrutura, gerenciada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) Dr. Carlos Durand, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). As cirurgias marcadas começaram na segunda-feira, 3/2, e serão finalizadas até a sexta, 7/2. Uma das atendidas foi Marcilene Souza da Silva, que há algum tempo já vinha querendo…
O licenciamento urbanístico em Manaus está prestes a passar por uma grande revolução. A prefeitura faz os últimos ajustes, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para o lançamento do novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), instrumento criado por lei sancionada pelo prefeito David Almeida. Com a implementação do novo sistema, inédito no Brasil, o tempo de licenciamento na capital será reduzido de uma média de 23 dias para até duas horas. A mudança vai facilitar a vida de empreendedores, construtores, engenheiros, arquitetos e toda a cadeia do construbusiness para obras de até 750 metros quadrados, com no máximo…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, informou que entre as metas para 2025 estão uma série de ações estratégicas voltadas à modernização, ampliação da fiscalização e aprimoramento dos processos da Corte de Contas. O aperfeiçoamento tecnológico para ampliar o trabalho pedagógico junto aos municípios do interior também consta no planejamento. “Iniciamos 2025 com a certeza de que avançamos muito no último ano e com a responsabilidade de seguir inovando e fortalecendo o controle externo no Amazonas. O Tribunal teve conquistas significativas em 2024 como a Blitz TCE, que levou fiscalização para as escolas…