Neste domingo 02/1, o prefeito de Manaus, David Almeida, entregou uma nova casa de farinha no Ramal do Brasileirinho, zona Leste da cidade. A obra, realizada por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), teve um investimento de R$ 250 mil e beneficiará diretamente cerca de 150 famílias das comunidades Água Branca, Uberê e do próprio ramal, impulsionando a produção da mandioca, principal atividade agrícola da região. A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito e titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior, além do secretário da Semacc, Wanderson Costa. Essa é a…
Autor: Redacao News Am
Neste sábado, 1º/2, foi inaugurado o primeiro cinema indígena do Norte do Brasil. A sala do projeto “Cine Aldeia”, contemplado pelo edital Lei Paulo Gustavo (LPG), da Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), está localizada na Aldeia Indígena Inhaã-bé, no Tarumã-Açu, zona Oeste. Idealizado pela produtora indígena, Thaís Kokama, o “Cine Aldeia” surgiu em 2019, com exibições de filmes para crianças na Aldeia Inhaã-bé. Ao longo dos últimos três anos, a aldeia recebeu atividades e oficinas de cinema, além de ter sido utilizada como set de filmagens para produções nacionais e internacionais, impulsionando e motivando…
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 120 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta segunda-feira, 3/2, de 8h às 14h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho e para concorrer às vagas, deve acessar o site http://empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro-desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino…
Para fortalecer a fiscalização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e combater fraudes em benefícios como o Bolsa Família, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Formalizado pelo Acordo MDS/Atricon nº 1/2024, com adesão do TCE-AM a partir de agosto de 2024, o compromisso permite que o tribunal tenha acesso aos dados do CadÚnico, ampliando sua capacidade de fiscalização sobre políticas públicas que utilizam esse sistema…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta sexta-feira (31), o painel virtual de monitoramento em tempo real das Prestações de Contas Anuais (PCAs) referentes ao exercício de 2024. A ferramenta está disponível no endereço eletrônico https://pca2025.tce.am.gov.br e permite que gestores, órgãos de controle e a população acompanhem a evolução do envio das 396 prestações de contas esperadas neste ano. O painel será atualizado em tempo real, garantindo informações simultâneas sobre os jurisdicionados que já encaminharam suas PCAs e aqueles que ainda estão pendentes. Até o momento, a Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá foi o único órgão…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, na manhã desta quarta-feira (29), da 1ª Oficina de Transformação Digital na Saúde, promovida pelo Governo do Amazonas. Sediado no auditório da Corte de Contas amazonense, o evento reuniu gestores e especialistas para debater a modernização dos serviços públicos na área da saúde. Representando o TCE-AM, o chefe do Departamento de Auditoria em Saúde (Deas), Luciano Simões, ministrou uma palestra para gestores estaduais e municipais, abordando a atuação do Tribunal na fiscalização da gestão da saúde pública. Durante sua apresentação, Luciano explicou as atividades do Deas e sua influência na auditoria das…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu prazo para que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresente informações sobre a contratação, sem licitação, de uma empresa para serviços de limpeza, no valor de R$ 1,5 milhão. A solicitação foi feita pelo conselheiro Josué Cláudio Neto, relator das contas da CMM, após representação do vereador Rodrigo Guedes. O prazo para manifestação é de cinco dias úteis. A medida faz parte do processo de análise da legalidade do contrato, conforme as normas da Lei de Licitações e os princípios da administração pública. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta…
Por Yara Amazônia Lins, Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas A Prestação de Contas Anual (PCA) é muito mais do que uma obrigação legal prevista em nossa Constituição. Ela é, acima de tudo, um compromisso ético, sagrado e inegociável dos gestores públicos com a sociedade. A transparência na administração pública é um pilar fundamental para assegurar que os recursos pertencentes ao contribuinte sejam utilizados de forma eficiente, responsável e voltada para o bem-estar coletivo.No exercício de 2024, os gestores dos órgãos públicos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) têm até o dia 31 de março de…
A Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá (a 879 km de Manaus) foi o primeiro órgão a encaminhar a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício financeiro de 2024 ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O envio foi realizado nesta quarta-feira (29), pelo sistema Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma oficial utilizada para o cumprimento dessa obrigação constitucional. A PCA é um dos instrumentos essenciais para a transparência e fiscalização da gestão pública, permitindo que os administradores públicos demonstrem a regularidade da aplicação dos recursos financeiros. O prazo para a entrega do documento já está aberto e…
A partir desta terça-feira (28), os gestores de órgãos públicos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já podem enviar a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024. O prazo final para entrega é 31 de março de 2025, e o procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), disponível em dec.tce.am.gov.br. A PCA é um dos principais instrumentos de transparência e fiscalização da gestão pública. Por meio dela, os responsáveis pela administração dos órgãos públicos prestam contas da legalidade, legitimidade e economicidade da aplicação dos recursos públicos. O objetivo é garantir que…