O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu prazo para que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresente informações sobre a contratação, sem licitação, de uma empresa para serviços de limpeza, no valor de R$ 1,5 milhão. A solicitação foi feita pelo conselheiro Josué Cláudio Neto, relator das contas da CMM, após representação do vereador Rodrigo Guedes. O prazo para manifestação é de cinco dias úteis. A medida faz parte do processo de análise da legalidade do contrato, conforme as normas da Lei de Licitações e os princípios da administração pública. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta…
Autor: Redacao News Am
Por Yara Amazônia Lins, Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas A Prestação de Contas Anual (PCA) é muito mais do que uma obrigação legal prevista em nossa Constituição. Ela é, acima de tudo, um compromisso ético, sagrado e inegociável dos gestores públicos com a sociedade. A transparência na administração pública é um pilar fundamental para assegurar que os recursos pertencentes ao contribuinte sejam utilizados de forma eficiente, responsável e voltada para o bem-estar coletivo.No exercício de 2024, os gestores dos órgãos públicos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) têm até o dia 31 de março de…
A Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá (a 879 km de Manaus) foi o primeiro órgão a encaminhar a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício financeiro de 2024 ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O envio foi realizado nesta quarta-feira (29), pelo sistema Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma oficial utilizada para o cumprimento dessa obrigação constitucional. A PCA é um dos instrumentos essenciais para a transparência e fiscalização da gestão pública, permitindo que os administradores públicos demonstrem a regularidade da aplicação dos recursos financeiros. O prazo para a entrega do documento já está aberto e…
A partir desta terça-feira (28), os gestores de órgãos públicos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já podem enviar a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024. O prazo final para entrega é 31 de março de 2025, e o procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), disponível em dec.tce.am.gov.br. A PCA é um dos principais instrumentos de transparência e fiscalização da gestão pública. Por meio dela, os responsáveis pela administração dos órgãos públicos prestam contas da legalidade, legitimidade e economicidade da aplicação dos recursos públicos. O objetivo é garantir que…
O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhado de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, na manhã desta quarta-feira, 22/1, o início da distribuição dos alimentos da merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino. A ação aconteceu no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Maria Amélia Marinho, localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo. No total, a Prefeitura de Manaus realiza o abastecimento da merenda escolar de 490 escolas e creches com cerca de 250 toneladas de alimentos, por semana. Todos os meses, a gestão municipal distribui cerca de 1000 toneladas visando garantir a segurança alimentar de mais de…
O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, nesta quarta-feira, 22/1, o novo complexo esportivo do bairro Armando Mendes, na zona Leste. O espaço, revitalizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), passou por uma reforma completa que incluiu a renovação da quadra coberta, do campo de areia e da praça. Além disso, novos quiosques e banheiros foram construídos para atender as necessidades da comunidade. O local recebeu uma ampla revitalização, com a instalação de uma cobertura metálica na quadra, novos alambrados e pintura geral do espaço. No campo de vôlei, foi implantada uma rede de drenagem, do tipo espinha de peixe,…
Nesta quarta-feira, 22/1, o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou a nomeação de Arnaldo Flores como novo presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). A oficialização aconteceu durante uma reunião na sede do instituto, localizada na Cachoeirinha, zona Sul, marcando o início de um novo capítulo na gestão da mobilidade urbana na capital amazonense. Arnaldo Flores possui uma vasta experiência no setor público, destacando-se em sua atuação nos Correios e na Controladoria Geral da União (CGU), onde trabalhou temas como controle social e transparência nos Estados do Amazonas, Alagoas e Mato Grosso. Desde 2013, ele integra a Prefeitura de Manaus,…
Manaus foi reconhecida como a 11ª melhor cidade para viver e visitar na América Latina em 2025, de acordo com o ranking da The Economist divulgado neste mês. A avaliação considerou critérios como estabilidade, infraestrutura, educação, saúde e riqueza cultural, reafirmando o papel da capital amazonense como destino estratégico no cenário turístico e cultural. Para o prefeito de Manaus, David Almeida, o reconhecimento é fruto de uma gestão voltada para o desenvolvimento urbano sustentável e que valoriza o turismo. “Estamos investindo na criação de novos equipamentos turísticos e culturais, como o parque Gigantes da Floresta, que será um marco na…
O prefeito de Manaus, David Almeida, recebeu, nesta quarta-feira, 22/1, em seu gabinete, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Dra. Yara Lins. A visita de cortesia reforçou a parceria institucional entre a Prefeitura de Manaus e o TCE-AM, em prol da transparência, eficiência e modernização da gestão pública. Durante o encontro, foram discutidas pautas importantes, como investimentos em infraestrutura, desenvolvimento urbano e avanços na modernização administrativa. A reunião também reafirmou o compromisso mútuo dos órgãos em trabalhar por melhorias concretas para a população manauara. “O Tribunal de Contas tem sido um parceiro essencial na nossa…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, realizou uma visita institucional à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para se reunir com o desembargador Jomar Fernandes, que recentemente assumiu a presidência da Corte para o biênio 2025-2026. O encontro, realizado na manhã desta quarta-feira (22), consolidou o compromisso entre as instituições em áreas estratégicas como inovação, tecnologia e transparência. Durante a reunião, Yara Lins destacou a trajetória de Jomar Fernandes e sua capacidade de fortalecer o Judiciário amazonense. “O desembargador Jomar Fernandes é um grande amigo e certamente fará com que o Tribunal…