Recém-inaugurado pela Prefeitura de Manaus, o parque Gigantes da Floresta, localizado entre os bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves, nas zonas Leste e Norte da cidade, sofreu um ato de vandalismo, tendo uma parte da estrutura pichada. Presente no local, o prefeito David Almeida fez um alerta sobre o prejuízo com vandalismo, e anunciou uma recompensa, no valor de R$ 1 mil, para quem ajudar a identificar os responsáveis pelo ato. “Algum cidadão entrou aqui, com mais dois acompanhantes, para pichar o parque. Nós encontramos sprays de pichação, inclusive, já fizemos a correção, mas esse cidadão veio aqui para prejudicar…
Autor: Redacao News Am
As Unidades Móveis de Saúde da Mulher que atendem as zonas Norte, Sul, Leste e Rural, estão atendendo em novos endereços a partir desta segunda-feira, 15/7. Voltadas à população feminina, as estruturas móveis ofertam serviços e procedimentos da atenção primária à saúde. Nessas unidades, o público feminino tem acesso a consultas médicas e de enfermagem, consulta inicial do pré-natal, exame preventivo, mamografia, ultrassonografia, vacinação, testes rápidos para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e dispensação de medicamentos, no horário das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, e também nos pontos facultativos da administração pública municipal. Para…
Para discutir questões relacionadas ao Controle Externo, especialmente após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), foi realizada, na manhã desta segunda-feira (15), uma reunião entre membros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e da presidência da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). Representando a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, estiveram presentes o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto e o conselheiro Júlio Pinheiro. Também participaram da reunião o secretário de Controle Externo Stanley Scherrer e o Secretário Geral de Administração Antônio Rosa Júnior. Representando a ANTC, participaram Ismar Viana,…
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Júlio Pinheiro prestigiou o Primeiro Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica, realizado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM) e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEVID/TJAM). O evento, que teve como tema “Reescrita das decisões judiciais na perspectiva de gênero como estratégia de combate e enfrentamento à violência doméstica”, contou com a palestra magna da professora doutora Camilla Magalhães e a apresentação da equipe que integra a rede de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. O fórum visou capacitar os…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar ao menos 63 processos na manhã desta terça-feira (16), durante a 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais do TCE-AM, entre elas YouTube, Facebook e Instagram. A pauta de adiados, que envolve processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, possui 20 processos, sendo cinco prestações de contas; três representações; três recursos; três tomadas de contas; duas fiscalização de atos de gestão; duas denúncias; uma admissão de pessoal pendente e um embargo de declaração. Já a pauta…
A International Negotiation Competition, uma das maiores competições de Direito do mundo, chegou ao fim neste domingo, 14. Pela primeira vez realizada na América Latina, com sede na Escolas de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a competição teve Singapura, Japão e Brasil como grandes vencedores da edição. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, teve um papel crucial na realização do evento, destacando-se por seu compromisso com eventos acadêmicos e pedagógicos. Sob sua liderança, a corte de contas tem se consolidado como uma instituição de prestígio internacional. Durante a cerimônia de premiação, o coordenador-geral da ECP,…
Conforme orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que ampliou o prazo para envio do questionário de avaliação sobre a Implementação dos Dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nos órgãos públicos do Estado do Amazonas e nos municípios.Inicialmente, o questionário enviado para gestores estaduais e municipais sobre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/201) deveria ser respondido até esta sexta-feira, 12/07, mas com a prorrogação o prazo agora segue até o dia 19. Com base nas respostas, os auditores da Corte…
A primeira rodada de negociações da International Negotiation Competition (INC),competição de Direito reconhecida como uma das principais do mundo, aconteceu nesta quinta-feira, 11, na Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Esta é a primeira vez que o evento é realizado na América Latina, destacando o compromisso da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, em garantir que a INC ocorresse no mais alto padrão internacional, reforçando seu status como uma das competições mais importantes do mundo no campo jurídico. O INC é estruturado em três rodadas, onde cada equipe, composta por dois alunos, se engaja na…
Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 14 e 17 de julho. Na pauta estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros. O tema geral do encontro é O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo. A previsão é que delegados representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos participem dos…
O grupo de trabalho (GT) Empoderamento de Mulheres do G20 encerrou, nesta quarta-feira (10), na sede do G20, em Brasília, a terceira reunião técnica do grupo, que contou com a participação das delegações dos países-membros e convidados, além de organizações internacionais. Durante três dias, o Ministério das Mulheres propôs discussões focadas em três eixos: equidade de gênero, que inclui autonomia econômica e política de cuidados; enfrentamento à violência e à misoginia; e justiça climática. A 3ª Reunião Técnica do GT Empoderamento de Mulheres também deu início às negociações da Declaração Ministerial, que será apresentada em uma reunião ministerial, em 11…