O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) oficializaram, nesta segunda-feira (26), uma parceria para a oferta de um programa de doutorado em Direito no Amazonas. A iniciativa tem como foco a qualificação de servidores públicos e já está com processo seletivo em andamento. A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento institucional. “É com grande satisfação que o Tribunal anuncia essa parceria e esse processo seletivo, que contribuirá para a formação de servidores e impactará diretamente na…
Autor: Redacao News Am
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 134 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 8h30 desta terça-feira (27). A pauta de adiados terá 18 processos, entre eles seis prestações de contas anuais; seis recursos; duas tomadas de contas especial; três embargos de declaração; além de uma representação. Já a pauta do dia terá 116 processos, sendo 49 recursos; 17 representações; 23 prestações de contas anuais; 15 embargos de declaração; seis tomadas de contas; três denúncias; além de uma cobrança executiva e uma admissão de pessoal pendente. Entre…
Em decisão estratégica e alinhada ao compromisso com a preservação de vidas, o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou para 1º de julho, o início do período para o funcionamento dos novos radares instalados na capital. A medida, que seria implementada a partir de 1º de junho, foi postergada como parte de uma ação pedagógica da prefeitura para garantir que a população tenha mais tempo de adaptação às novas regras de trânsito, sem perder de vista o objetivo principal: salvar vidas. “Estamos priorizando a vida. A nossa gestão não é punitiva, é educativa. É por isso que decidimos ampliar esse…
Em entrevista ao vivo, concedida nesta segunda-feira, 26/5, ao jornalista Fábio Melo, na Rede Tiradentes, o prefeito de Manaus, David Almeida, apresentou um verdadeiro “raio-x” da gestão municipal e anunciou novos investimentos que já estão em curso ou prestes a sair do papel. São ações estruturantes, organizadas dentro do planejamento estratégico que guia a administração municipal, com sete eixos que norteiam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. “Tudo o que estamos fazendo é fruto de planejamento. Não estamos improvisando: temos uma visão clara de cidade, e cada obra, cada concurso, cada projeto tem lugar…
No primeiro dia do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), realizado em Manaus, a discussão sobre sustentabilidade e o papel dos Tribunais de Contas frente às mudanças climáticas lotou a sala Rio Negro, no Centro de Convenções Vasco Vasques. A reunião inaugural do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniu representantes de pelo menos 20 Tribunais de Contas do país, além de especialistas, auditores e procuradores.A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, reforçou a importância da pauta ambiental no trabalho do Tribunal e destacou o protagonismo da Corte na indução de…
Por Yara Amazônia Lins, conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) A gestão pública, para além de seus instrumentos técnicos e normativos, encontra sua razão de ser quando se conecta à vida real das pessoas, aos desafios cotidianos das cidades e aos sonhos legítimos das novas gerações. Foi com esse espírito que nasceu o concurso Soluções Sustentáveis, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, com o firme propósito de inspirar consciência ambiental, protagonismo estudantil e inovação cidadã. Entre 97 projetos apresentados por escolas de diversos municípios do Amazonas, destacou-se o…
O vice-prefeito e titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), Renato Junior, participou, na tarde desta quinta-feira, 22/5, de uma reunião com a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), com foco na revitalização do centro histórico da capital. O encontro, realizado na sede da CDL, reuniu técnicos da prefeitura para discutir projetos em andamento e novas propostas de requalificação dos espaços públicos da área central da cidade. Na ocasião, o vice-prefeito apresentou as ações já executadas pela Prefeitura de Manaus no Centro, como a nova praça de alimentação da feira da Manaus Moderna, o…
Com uma gestão voltada para a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável, o prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, nesta quinta-feira, 22/5, 403 registros definitivos de imóveis a famílias da comunidade Novo Reino 1, na zona Leste da cidade. A ação integra o maior programa de regularização fundiária da capital, conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), e dá fim a uma espera de quase 20 anos. Com o olhar voltado para a justiça social e a dignidade habitacional, o prefeito David Almeida protagonizou mais um capítulo transformador em sua gestão. A entrega dos títulos de…
Em uma ação histórica, o prefeito de Manaus, David Almeida, lançou, nesta quinta-feira, 22/5, uma operação de cidadania voltada à população em situação de rua. A mobilização começou na avenida Brasil, zona Oeste da cidade, reunindo mais de dez órgãos municipais, com o objetivo de oferecer dignidade, cuidado e oportunidade para quem mais precisa. “Essa é uma ação de acolhimento, que busca devolver a essas pessoas a dignidade que lhes foi tirada. Estamos com equipes integradas, oferecendo oportunidades reais para quem precisa de tratamento, saúde, emprego ou moradia. A rua não é lugar para se viver, e a prefeitura está…
Com 12% de incremento no quadrimestre, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), soma 1.104 ações fiscais de obras irregulares na capital, de janeiro a abril deste ano. No mesmo período, em 2024, foram 989 ocorrências registradas pela Divisão de Controle (Dicon). No mês de abril, foram realizadas 266 fiscalizações, contra 259 do ano anterior, um incremento de 3%. No acumulado do ano, a Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) teve alta de 200 em demolições, 3 deste ano, contra 1 de 2024; além de incremento em interdições, de 37,2% (59 contra 43); e…