Cobrança levanta dúvidas sobre sua legalidade e o impacto econômico na população local, especialmente com o possível repasse aos consumidores finais. Cobrada por transportadoras de carga em contêineres, a chamada “taxa de pouca água” está na mira do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon). Na tarde desta terça-feira (9), a Prodecon instaurou procedimento administrativo, assinado pela promotora de Justiça Sheyla Andrade, com o objetivo de apurar se a prática configura abuso na relação de consumo e tomar medidas para a defesa dos…
Autor: Redacao News Am
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) subiu à tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta segunda-feira (08/07) para criticar empresa Norte Tech, que presta serviços para a Amazonas Energia, pelo descaso com os trabalhadores da construção civil. De acordo com o vereador, funcionários da empresa o buscaram para falar sobre as condições precárias de trabalho. Salários atrasados, comida estragada, falta de equipamentos de segurança, que muitas vezes vem gerando acidentes. Segundo denúncias, a empresa não custeia e ainda dá justa causa aos trabalhadores. “É importante gerar emprego, mas emprego de qualidade. Respeitando o trabalhador e lembrando…
Brindes seriam sorteados durante as comemorações do 92º aniversário do município. Prefeito já havia sido advertido pelo Ministério Público sobre autopromoção em período inadequado para propaganda eleitoral.Após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), via Ministério Público do Amazonas (MPAM), que apontou a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral, a Prefeitura de Manacapuru voltou atrás e suspendeu o sorteio de 15 motocicletas programado para acontecer durante as festividades do 92º aniversário do município, nos dias 13, 14, 15 e 16 de julho. Além de solicitar a suspensão do sorteio, que poderia favorecer os gestores em período eleitoral, o órgão requereu…
A identificação de um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa de R$ 13,6 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (9), durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Impetrada pela Secretaria de Controle Externo (Secex/TCE-AM), a representação denunciou que o servidor Helison Ferreira de Figueiredo estaria ocupando simultaneamente os cargos de Pedagogo, Professor e de Coordenador de Educação Fundamental, violando os artigo 37, caput, inciso XVI, alínea b, da Constituição Federal. Em…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco de uma das principais competições de Direito do mundo. A International Negotiation Competition (INC) reunirá estudantes de mais de trinta países para uma competição de negociação com meta na solução de conflitos. É a primeira vez que a competição, criada em 1998, será na América Latina. O palco escolhido foi a Corte de Contas amazonense, devido a estrutura e representatividade na região Amazônica. A edição terá enfoque nas temáticas das mudanças climáticas e desastres ambientais, geopolítica, desafios econômicos, cibersegurança e tecnologia e direitos humanos. “A escolha da Corte de Contas do…
Acompanhe a sessão do Tribunal Pleno do TCE daqui a pouco, às 10h Assista ao vivo a 24ª Sessão do Pleno de 2024 por meio das redes sociais oficiais do Tribunal de Contas do Amazonas. Escolha a rede social preferida👇🏼👇🏼👇🏼👇🏼 📌 YOUTUBEhttps://www.youtube.com/live/BsQcSxVVeww?si=SegmOPPcXS1mZbQi 📌 FACEBOOKhttps://www.facebook.com/watch/TCEAM Dicom| TCE-AM
Em razão da colisão de uma carreta de grande porte com uma passarela na avenida Torquato Tapajós, destruindo parte da estrutura no sentido bairro-Centro, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), instalou, nesta segunda-feira, 8/7, um semáforo e faixas para pedestre em frente ao acesso da Estação de Transferência do Santos Dumont, na Zona Centro-Oeste de Manaus. A medida foi necessária após uma carreta de grande porte desrespeitar a sinalização de altura máxima padrão (4 metros e 40 centímetros) e colidir com uma passarela, danificando parte da estrutura metálica. Técnicos do instituto já estão…
A comunidade da Vila Buriti, na zona Sul da cidade, ganhou, nesta sexta-feira, 5/7, a Creche Municipal Almirante Victório José Barbosa da Lomba. Esta foi a 6º creche da Secretaria Municipal de Educação (Semed) que a Prefeitura de Manaus inaugura em menos de quatro anos. O novo prédio vai atender cerca de 200 crianças de 1 a 3 anos de idade no maternal 1, 2 e 3. Em 2021, no início da administração do prefeito David Almeida, havia 5.104 vagas ofertadas nestes espaços destinados a bebês de 1 a 3 anos, criadas ao longo de 16 anos de gestões anteriores.…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), encerrou, nesta sexta-feira, 5/7, o curso de capacitação “kit de festas” que o Centro de Referência dos Direitos da Mulher (CRDM) promoveu a mulheres atendidas pelo Instituto Olhar Solidário, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), localizado na avenida Rodrigo Otávio, bairro Distrito Industrial 1, zona Sul. Durante duas semanas, as participantes tiveram a oportunidade de conhecer todos os processos de fabricação dos kits festivos, definição de preços, captação de clientes, apresentação dos produtos e como fechar os negócios. “Essa iniciativa…
Ao menos 54 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 24ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (9). A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre eles Facebook, Instagram e YouTube. Na pauta de adiados, em que os conselheiros apreciam processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, 13 processos estarão em julgamento, sendo quatro recursos; três prestações de contas anuais; duas tomadas de contas; duas denúncias; uma representação e um embargo de…