“A aprovação final do PLP 108 pela Câmara consolida o novo sistema tributário, garantindo mais eficiência, menos burocracia e segurança jurídica para o país. É uma vitória para a economia brasileira”, afirmou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto no Senado. O entusiasmo do parlamentar ecoa a importância da decisão tomada nesta semana, quando a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108 de 2024, a segunda proposta de regulamentação da Reforma Tributária. Ela já havia sido aprovada no Senado. O projeto segue para sanção presidencial. O PLP 108, aprovado com 330 votos favoráveis…
Autor: Redacao News Am
Em reconhecimento ao bom desempenho em transparência pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiou, na manhã desta quinta-feira (18), órgãos estaduais e municipais que se destacaram no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A solenidade reuniu representantes dos três Poderes, instituições de controle, gestores públicos e autoridades convidadas no auditório da Corte de Contas. O PNTP é uma iniciativa da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) para avaliar e melhorar a transparência ativa dos portais de órgãos públicos no Brasil usando uma metodologia padronizada para verificar se informações sobre gastos e gestão são claras…
A Óticas Juliana Castro dá um passo histórico e apresenta ao público sua marca própria de óculos: JC Juliana Castro. Mais do que um lançamento, a JC nasce como expressão de estilo, propósito e personalidade. Pensada para pessoas que entendem que o olhar também comunica quem somos.Para representar esse novo capítulo, a marca convidou Maysa Esmeralda, mulher de presença marcante, elegância natural e discurso forte, que traduz com autenticidade o conceito da JC.Com linhas contemporâneas, design sofisticado e atenção absoluta aos detalhes, as armações JC Juliana Castro unem conforto, qualidade e estética. Cada modelo foi desenvolvido para valorizar diferentes formatos…
Com 320 notificações e 56 infrações aplicadas durante o “Mutirão no Bairro” do centro histórico, intervenção inédita da Prefeitura de Manaus, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) conseguiu realizar 105 desobstruções no território até dezembro. Os trabalhos para remover obstrução de calçadas e ocupação irregular de logradouros públicos começaram em agosto. A operação teve como foco orientar e notificar comércios e lojistas que insistem em ocupar o espaço destinado ao pedestre com araras, bancas, fogareiros, redes e até obras irregulares. Para a gerente da Divisão de Controle (Dicon), Maria Aparecida Froz, os números mostram a ação efetiva do “Mutirão…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta quinta-feira (18), no auditório da Corte de Contas, a cerimônia de entrega dos Selos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que reconhece boas práticas de transparência e acesso à informação no setor público. No ciclo mais recente do programa, portais institucionais de unidades gestoras do Amazonas foram avaliados. Desse total, dez instituições alcançaram os critérios para certificação, distribuídas entre as categorias Diamante, Ouro e Prata, que representam os níveis mais elevados de transparência pública no país. Nesta edição,…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins Rodrigues, está entre as 40 personalidades homenageadas com o Prêmio “Mãos que Amparam”, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) em reconhecimento a atuações relevantes na defesa e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A solenidade de entrega do prêmio, que está em sua segunda edição, foi nesta quarta-feira (17), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes, anexo à sede do TJAM.A iniciativa promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, realizou a distribuição das relatorias dos municípios do interior e dos demais jurisdicionados da Corte para o biênio 2026–2027. A definição ocorreu por meio de sorteio durante a 39ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (16), e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal. Ao todo, dez calhas, também chamadas de lotes, foram distribuídas entre conselheiros e auditores que compõem o Tribunal Pleno. Cada calha reúne municípios do interior do Amazonas, além de órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado…
…Encontro discutiu balanço das metas do plano vigente e diretrizes para a política educacional do município …Representado pela Promotoria de Justiça de Manaquiri, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, nesta segunda-feira (15/12), de audiência pública promovida pela prefeitura para discutir a elaboração do novo Plano Decenal de Educação do município, bem como apresentar um balanço do cumprimento das metas estabelecidas no plano vigente, que se encontra em fase de conclusão. Presente ao encontro, o promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros acompanhou a apresentação de relatórios técnicos elaborados pela Secretaria Municipal de Educação, que detalharam as metas alcançadas…
Nas últimas semanas da Campanha Municipal de Vacinação Antirrábica Animal deste ano, a Prefeitura de Manaus oferta o serviço em domicílio para protetores e abrigos que contam com grande número de cães e gatos ainda não imunizados. A etapa urbana da ação, conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) Dr. Carlos Durand, segue ainda com a oferta da vacinação nos bairros e em 52 pontos fixos, até o dia 29/12. O gerente do CCZ Manaus, médico veterinário Rodrigo Araújo, explica que protetores e abrigos com pelo menos cinco animais, cães e…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avança com serviços de mobilidade e segurança pelas ruas da cidade. Nesta terça-feira, 16/12, as equipes trabalham na avenida Batrum, no bairro Tancredo Neves, e na rua Bom Intento, no bairro São José Operário, ambas localizadas na zona Leste, com obras de recuperação asfáltica. “Uma rua recuperada representa dignidade, respeito e bem-estar, principalmente na zona Leste, e a gestão do prefeito David Almeida, desde o início, vem transformando a realidade da população manauara com cada metro recuperado de asfalto. Manaus tem mudado a cada dia com investimentos que…