No primeiro dia da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), ofertou serviços às pessoas em situação de rua. A ação realizada nesta segunda-feira, 13/5, no Centro de Convenções Vasco Vasques, teve como objetivo regularizar a situação documental dessas pessoas de forma ágil e eficaz. A iniciativa acontece em todo o país, sob coordenação das corregedorias-gerais dos tribunais de Justiça. No Amazonas, a ação acontece em Manaus e em três municípios do interior: Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga. Ao todo, 55 instituições e órgãos…
Autor: Redacao News Am
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), desde a última quinta-feira, 2/5, segue realizando os cadastros dos proprietários de imóveis no bairro Zumbi dos Palmares, zona Leste, para a regularização da área como parte do programa Manaus Legal. A equipe está passando em todas as ruas da localidade onde será implantada a Lei de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), para iniciar o processo de entrega de registros. Através dessa resolução, a prefeitura prevê a solução ambiental, urbana e social dos assentos irregulares existentes até 2016, oferecendo segurança jurídica aos proprietários, além da possibilidade…
Técnicos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) estão vistoriando o andamento das obras de expansão da rede de esgoto na avenida Constantino Nery, zona Centro-Sul da capital. A vistoria consiste na avaliação da qualidade do serviço que está sendo executado pela concessionária Águas de Manaus, principalmente de aterro e recomposição asfáltica dos trechos onde a rede foi implantada. Agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) orientam os motoristas e auxiliam na sinalização do local. Os servidores da Unidade Gestora de Água da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) também supervisionam o serviço. Segundo a…
O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, nesta segunda-feira, 13/5, de um café da manhã em homenagem ao “Dia Nacional do Chef de Cozinha”, realizado no mirante Lúcia Almeida, no Centro. O evento também contou com a participação do vice-prefeito Marcos Rotta. Chefs de diversos restaurantes de Manaus foram convidados para receber certificados pelos serviços prestados na capital amazonense. O prefeito David Almeida foi convidado pelos investimentos feitos no setor de serviços, como a construção do mirante Lúcia Almeida, que se tornou um novo atrativo gastronômico da cidade. “Este local faz parte de um projeto ousado da prefeitura, um projeto…
O setor de Serviço Social da Maternidade Dr. Moura Tapajóz (MMT), da Prefeitura de Manaus, realizou, neste domingo, 12/5, Dia das Mães, atividades de humanização com as grávidas e puérperas internadas na unidade. As atividades incluíram um café da manhã especial para as mães que estão albergadas, a leitura de poemas para as mães nas enfermarias e a distribuição de flores e pequenos brindes a todas as pacientes e acompanhantes grávidas ou mães. “Essa é uma forma de acolhermos essas mães e demonstrarmos nosso carinho a todas as pacientes que buscam nossos serviços e estão aqui nesse momento de tanta…
A reabilitação do Centro Histórico de Manaus é uma realidade bastante concreta e com obras entregues na gestão do prefeito David Almeida. Antes, onde havia abandono e degradação, hoje, há um cenário às margens do rio Negro frequentado por todos os moradores e visitantes que se encantam não apenas pela beleza natural quanto pelas obras arquitetônicas. Desde o início da gestão, David Almeida priorizou o centro histórico não apenas com uma obra, mas com uma matriz de responsabilidade e um conjunto de mais de 30 intervenções em diversas áreas, desde segurança, turismo, economia, novos negócios, cultura, entre outros. E, duas…
Na manhã desta segunda-feira (13), a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, prestigiou a solenidade de posse do desembargador João de Jesus Abdala Simões como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil como novo vice-presidente e corregedor eleitoral. A cerimônia foi realizada no Auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). Também marcaram presença na posse, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP), o conselheiro Júlio Pinheiro e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas…
Sob o estímulo da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) destacou-se no quesito práticas sustentáveis no Inova Amazônia, evento de negócios e bioeconomia que contou com a participação de entidades e autoridades dos nove estados da região amazônica. O diretor da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM, Alexandre Rivas, mediou o painel “Criação do Selo Verde e do Selo Amazônia”, nos dias 9 e 10 de maio, explorando as razões por trás da criação dos Selos, incluindo a necessidade de promover a conservação da biodiversidade. No painel, Rivas evidenciou a importância do Selo Verde…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou pela primeira vez em sua história uma auditoria na folha de pagamento de um órgão público. O projeto-piloto foi conduzido pela Diretoria de Controle Externo Admissões de Pessoal (Dicape), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), focando na avaliação dos pagamentos de valores referentes ao adicional de insalubridade aos servidores. Sob a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a auditoria pioneira contou com o trabalho dos auditores Natan Henzel, Lucas Kenji e Aline Melquíades. Com base no Manual de Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), a equipe da Dicape…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 98 processos durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno desta terça-feira (14), a partir das 10h. A pauta de adiados, que envolve processos que retornam a julgamento após pedidos de vista por parte dos membros do Pleno, terá 23 processos em pauta, sendo 10 prestações de contas anuais; cinco representações; quatro recursos, três embargos de declaração e uma tomada de contas. Já a pauta do dia, com 75 processos no total, terá 25 prestações de contas anuais; 22 representações; 16 recursos; cinco fiscalizações de atos de…