O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, representando a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, participou nesta quarta-feira (24) do lançamento da Agenda Legislativa 2024 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Conforme o conselheiro Josué, que também é corregedor do TCE-AM, “a agenda contempla sugestões de mudanças na legislação que contribuem para o aprimoramento da gestão pública e construção de administrações mais eficientes, transparentes, com reflexos na melhoria dos serviços públicos prestados à população”. O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, disse durante o…
Autor: Redacao News Am
Para alinhar como o ICMS Educação será repartido entre os municípios do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação (Deae), participou, na manhã desta quarta-feira (24), de uma reunião na sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc-AM). Instituído por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 108 de 2020, o ICMS Educação é uma política de incentivo à melhoria da aprendizagem nos municípios brasileiros e prevê a atribuição de um indicador educacional entre os critérios para a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas deu início nesta terça-feira, 23, ao seu programa de capacitação técnica no interior do estado, começando por Iranduba, na região metropolitana. Esta iniciativa está alinhada com uma das metas de gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que, durante sua posse, reiterou o compromisso de interiorizar as ações do tribunal e fortalecer o aspecto pedagógico. O conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador-geral da ECP, destacou que a escolha de iniciar por Iranduba se deu devido à alta demanda por cursos na cidade. Júlio Pinheiro também enfatizou o apoio da…
A campanha de doação de sangue do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) foi um sucesso.Realizada nesta terça-feira, 23, de 8h às 18h, na praça da Escola de Contas Públicas (ECP), a iniciativa superou as expectativas. Sob a liderança da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que prioriza ações sociais durante sua gestão, o Tribunal de Contas estabeleceu um novo recorde em número de doações de sangue. Com um total de 96 cadastros para doações, 79 doações efetivadas e a capacidade de beneficiar 316 pessoas com hemocomponentes derivados das bolsas…
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta segunda-feira, 22, o curso de formação de pregoeiros e agentes de contratação conforme estabelecido pela nova lei de licitação 14.133 de 2021. O conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador-geral da ECP, abriu as atividades e enfatizou o compromisso do tribunal com seus jurisdicionados, ressaltando que “o TCE é parceiro dos jurisdicionados e a ECP tem a missão de fornecer conhecimento para capacitar quem atua na área de licitação e outras dos serviços públicos”, destacou Júlio Pinheiro. O auditor Gabriel da Silva Duarte, professor responsável pelo curso, salientou…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do ano de 2019 da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) e determinaram que o então secretário, Paulo Ricardo Rocha Farias, devolva aos cofres públicos R$ 34,1 mil em multas. Proferida na manhã desta terça-feira (23), durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a decisão unânime seguiu proposta de voto do auditor-relator do processo, Luiz Henrique Mendes, que identificou irregularidades como ausência das planilhas de controle de disposição no Aterro Sanitário de Manaus; ausência das declarações de imposto de renda dos servidores de cargos comissionados, além de…
O Pavilhão do Boi Caprichoso já tremula nos céus de Parintins, demarcando o território e anunciando que o mais querido do povão está preparado para a batalha do Festival de Parintins 2024. O hasteamento aconteceu na tarde desta segunda-feira, 22, no Curral Zeca Xibelão. No entorno do mirante Arlindo Júnior estiveram presentes itens oficiais, o presidente Rossy Amoedo, o vice-presidente Diego Mascarenhas, artistas, a diretoria, o Conselho de Arte, além de torcedores do bumbá. No ritmo da Marujada de Guerra, ao som de toadas antológicas do Boi Caprichoso, a bandeira gigante tremulou nos céus. Os torcedores presentes aplaudiram e se…
O mês de abril de 2024 marca o encerramento de mais uma Temporada de Cruzeiros e a Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), aponta esta temporada como a mais positiva para o turismo da cidade, considerando a injeção na economia, quantitativo de turistas e navios. Para a diretora-presidente, em exercício, da Manauscult, Oreni Braga, a vinda de cruzeiros a Manaus representa uma ferramenta de injeção econômica para a cidade e de fomento ao turismo local. “A Temporada de Cruzeiros em Manaus tem demonstrado que, à medida que aumenta o número de passageiros,…
O Prefeito de Manaus, David Almeida, recebeu a Cunhã-Poranga do Boi Garantido, Isabelle Nogueira, na tarde desta segunda-feira, 22/04, em uma visita de cortesia ao novo equipamento turístico e cultural da cidade, o Mirante Lúcia Almeida, que fica localizado na Av. Sete de Setembro, nº 8 – Centro Histórico. Natural de Manaus, Isabelle Nogueira, que alcançou o terceiro lugar na grande final do reality show, Big Brother Brasil 2024, foi parabenizada pelo prefeito David Almeida, pela sua representatividade e pelo destaque nacional dado à capital do Amazonas, em todas as vezes que defendeu com muita propriedade a cultura, turismo, história…
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), participou, nesta segunda-feira, 22/4, do lançamento do projeto “Consumidor na Praça”, promovido pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM). A iniciativa visa fornecer orientações sobre políticas de proteção, defesa e direitos do consumidor, além de combater crimes, fraudes e golpes, com especial atenção aos idosos, um dos grupos prioritários para a execução do projeto. O evento se estenderá até o dia 30 de abril no Centro Estadual de Convivência do Idoso – Aparecida. Durante este período,…