Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) cassou nesta terça-feira, 12, o mandato do vereador Peixoto denunciado como candidato “laranja” do Agir (antigo Partido Trabalhista Cristão – PTC) nas eleições municipais de 2020. O placar foi de 5 votos a favor da cassação e 1 contra. À decisão cabe recurso. O relator do processo, juiz Fabrício Marques, proferiu seu voto pela anulação de todos os votos recebidos pelo Agir, culminando por via de consequência na perda do mandato de Antônio Peixoto, filiado ao partido. A denúncia contra o vereador cassado foi apresentada pelo ex-vereador Isaac Tayah, que suscitou manipulação da cota eleitoral de…
Autor: Redacao News Am
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por meio da Escola de Contas Públicas (ECP) deu início, nesta terça-feira (12), ao curso sobre prestação de contas anual para os jurisdicionados, realizado no Auditório Franco de Sá. Na abertura, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, reforçou a importância de instruir os jurisdicionados visando possibilitar uma gestão do dinheiro público transparente e eficiente, bem como viabilizar o cumprimento do papel pedagógico da Corte de Contas. “Contribuindo para que o Tribunal não apenas cumpra seu papel fiscalizador, mas também se torne um centro de conhecimento, orientando gestores e servidores…
Os primeiros cem dias de gestão da conselheira Yara Amazônia Lins à frente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) são marcados pelo aumento da transparência, estímulo à capacitação dos servidores, incentivo à modernização e ao fortalecimento do controle externo. As principais ações foram celebradas durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nesta terça-feira, 12. “Este é um poderoso marco simbólico, utilizado como parâmetro para uma gestão dizer a que veio e nesse sentido, é possível dizer que temos motivos de sobra para comemorar, pois, nesses nossos cem dias de gestão muito fizemos, juntos e de mãos…
O conselho do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do prefeito de Manaus, David Almeida, relativas ao exercício de 2022, no próximo dia 25 de março. O julgamento acontecerá em Sessão Especial, realizada no Pleno da Corte de Contas, às 9h30. Relator das contas da Prefeitura de Manaus no exercício de 2022, o conselheiro Josué Cláudio Neto anunciou a data da sessão especial em reunião ordinária ocorrida na manhã desta terça-feira (12). O executivo municipal contou com um orçamento de R$7,1 bilhões para 2022, aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) no ano anterior. Para comprovar e…
Evidências de superfaturamento em obras e serviços de engenharia levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar as contas do ano de 2022 da Câmara Municipal de Careiro da Várzea, com determinação para que o gestor responsável, Jacob Pereira da Silva, devolva aos cofres públicos R$ 33 mil entre multas e alcance.A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (12), durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.Conforme a proposta de voto do relator do processo, auditor Alber Furtado, entre os problemas identificados pela equipe técnica da Corte de Contas está a manutenção do telhado do…
A Prefeitura de Manaus vai incrementar, em 100%, no próximo ano, o valor dos prêmios destinados às entidades assistenciais beneficiadas na campanha Nota Premiada, equiparando aos valores recebidos pelos ganhadores. A campanha de educação fiscal do município tem como objetivo incentivar o contribuinte a exigir a sua Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) registrada com CPF toda vez que solicitar e pagar por serviços. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 12/3, pelo subsecretário da Receita da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Armínio Pontes, durante a entrega dos cheques simbólicos aos ganhadores do primeiro sorteio do ano…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, na tarde desta terça-feira, 12/3, um evento de conscientização que integra a programação da Campanha Março Lilás. A iniciativa aconteceu no Centro Municipal de Arte Aníbal Beça, localizado no bairro São José, zona leste, e foi voltada a assessores pedagógicos, professores e gestores escolares da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Leste 2. O evento abordou o tema “Março Lilás: Conscientização e cuidados sobre o câncer do colo do útero”, e contou com palestra realizada pelas enfermeiras Meliza Souza, especialista em saúde pública e Jakeline de Oliveira, especialista em…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza, nesta terça-feira, 12/3, a manutenção em tubos das redes de drenagem profunda nas avenidas Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, e alameda Cosme Ferreira, no bairro Coroado, ambas na zona Leste da cidade. De acordo com o corpo técnico da Seminf, os tubos estavam desgastados e careciam de reparo emergencial. Na avenida Rodrigo Otávio, uma faixa da via foi interditada no sentido Centro-bairro, causando leve retenção ao tráfego de veículos. “As equipes identificaram o problema e, de imediato, interromperam parte do trânsito para trabalharem em segurança. Estamos aproveitando…
A conselheira-presidente Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Yara Amazônia Lins destacou a Escola de Contas Públicas (ECP) como peça-chave na concretização da missão pedagógica do Tribunal. O destaque foi registrado em um auditório lotado na abertura oficial do ano letivo da ECP na manhã desta segunda-feira (11). “A Escola de Contas tem desempenhado um papel central no fortalecimento das competências necessárias para enfrentar os desafios que permeiam a gestão pública, contribuindo para que o Tribunal não apenas cumpra seu papel fiscalizador, mas também se torne um centro de conhecimento, orientando gestores e servidores públicos na busca pela eficiência, transparência…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 60 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (12).Do total de processos, quatro fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São três recursos e uma representação.Já a pauta do dia, com 56 processos, terá 17 prestações de contas; 16 representações; sete embargos de declaração; dez recursos; duas fiscalizações de atos de gestão; uma tomada de contas; uma auditoria de levantamento; uma denúncia e uma consulta.Entre as prestações…