O secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), Ebenezer Bezerra, e o subsecretário do Serviço de Assistência à Saúde do Município de Manaus (Manausmed), César Marques, estiveram, na manhã desta quarta-feira, 6/3, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Av. Padre Agostinho Caballero Martin, nº 850, no bairro Santo Antônio, para dar esclarecimentos sobre o pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus para contratar plano privado de assistência à saúde e assistência odontológica para os servidores. O titular da Semad iniciou destacando que a licitação obedeceu a todos os trâmites legais e teve como vencedora a empresa Hapvida Assistência…
Autor: Redacao News Am
Para dar início à série de cursos de capacitação que serão oferecidas durante todo o ano de 2024, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a cerimônia de abertura do ano letivo, nesta segunda-feira (11), na Escola de Contas Públicas (ECP). A solenidade será realizada no auditório da Corte de Contas e terá a participação de autoridades da Educação e administração pública amazonense, entre eles o governador do Amazonas, Wilson Lima, e contará com palestras sobre o papel da formação técnica e educação e compliance. “Teremos palestrantes que virão de fora de Manaus para nos abrilhantar sobre diferentes temas,…
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Júlio Pinheiro palestrou durante o Seminário de Gestão de Esgotamento Sanitário (Seges), realizado em parceria entre o TCE de Santa Catarina (TCE-SC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), durante os dias 6 e 7 de março, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). O evento teve como objetivo estimular o debate sobre a realidade da prestação dos serviços de esgotamento sanitário nos estados, o que inclui a coleta e o tratamento de esgoto. Júlio Pinheiro, que também é coordenador das ações e projetos…
As gestoras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues da Cidade Nova em 2022, Lara Luiza Farias Castro Fernandes e Karla Sombra Braga Damasceno, tiveram as contas reprovadas e foram multadas em mais de R$ 15 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (05), na 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. O relator do processo de tomada de contas, auditor Alber Furtado, constatou as seguintes irregularidades: pagamentos compensatórios sem cobertura contratual para prestação de serviços no ano de 2022; constante atraso no encaminhamento dos balancetes mensais pelo sistema…
Denúncias oriundas dos canais de comunicação do Blitz TCE levaram a equipe do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a realizar inspeções presenciais na Fundação de Medicina Tropical (FMT), na manhã desta terça-feira (5). Esta é a quarta unidade de saúde do Estado inspecionada pelo programa, que tem como objetivo dar resposta aos chamados de forma rápida, seguindo diretriz da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins de fiscalização imediata. Durante a inspeção, os agentes do Blitz TCE analisaram aspectos administrativos, estruturais e humanísticos da instituição, como a folha de pagamento de servidores e funcionários terceirizados, o estoque de medicamentos, entre eles anestésicos,…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta urgente nesta terça-feira (05) para os chefes do Poder Executivo do estado e dos 62 municípios destacando a importância do cumprimento do prazo para a entrega das Prestações de Contas Anual referentes ao exercício de 2023. O alerta também se estende aos gestores responsáveis pela Administração Direta e Indireta estaduais e municipais do Estado do Amazonas. A menos de um mês do encerramento do prazo, que termina em 1º de abril de 2024, apenas 13 dos 369 órgãos jurisdicionados já realizaram a entrega da documentação, número que representa…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia (Setin), liberou, nesta segunda-feira (4), melhorias no sistema de Prestação de Contas Mensal (PCM) para o exercício de 2024. O sistema foi otimizado para facilitar o envio da documentação pelos gestores de órgãos jurisdicionados.Na nova versão da plataforma, os dados serão recebidos pela Setin em um formato próprio para análise de dados. Dessa maneira, os auditores técnicos da Corte de Contas poderão avaliar a documentação de forma mais eficaz, podendo observar inconsistências e erros com mais facilidade. “O objetivo é facilitar a vida do técnico, do auditor…
A presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro, acompanhada do 1º secretário, Moacy Neves, reuniu-se na última quinta-feira (7/03) com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, para solicitar que o órgão seja mais rigoroso na análise dos documentos encaminhados pelos requerentes de registro profissional de jornalista. O encontro foi marcado pelo secretário de Relações do Trabalho do MTE, Marcos Perioto, que também participou da reunião. A entidade voltou a informar ao Ministério que detectou a concessão do registro profissional a pessoas que não dispõem de requisitos mínimos para recepção da autorização para atuar…
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Força Tática, apreendeu uma espingarda e uma pistola, no domingo (03/03), durante a Operação Protetor das Fronteiras, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em Tonantins (a 865 quilômetros de Manaus). Em uma das ações, um homem foi preso. No centro da cidade, os policiais militares identificaram um homem com sinais de embriaguez conduzindo um carro. Durante procedimentos de abordagem e revista pessoal, nada de ilícito foi encontrado, mas ele confessou que possuía uma arma de fogo em sua residência. Durante a ação policial, além de uma espingarda calibre…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 62 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na partir das 10h desta terça-feira (05). Do total de processos, sete fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São quatro recursos, duas representações e uma prestação de contas. A prestação de contas é referente ao ano de 2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itacoatiara, de responsabilidade de Marcelo Cristine Andrade da Costa. Já a pauta do dia, com 55 processos,…