A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), publicou, na edição 6.231 do Diário Oficial do Município (DOM), de quarta-feira, 14/1, uma recomendação administrativa que estabelece diretrizes para as relações de consumo no âmbito das instituições privadas de ensino do município, especialmente durante o período de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2026. “A iniciativa busca evitar abusos no período de matrícula, garantindo que pais e responsáveis não sejam surpreendidos por cobranças indevidas ou exigências ilegais. O Procon Manaus atua de forma preventiva para assegurar que o direito à educação…
Autor: Redacao News Am
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), publicou, nesta quinta-feira, 15/1, no Diário Oficial do Município (DOM), a relação oficial dos blocos e bandas de Carnaval que receberão apoio institucional para a realização de seus eventos neste ano. A seleção ocorreu por meio do Edital de Chamada Pública nº 007/2025, lançado em novembro do ano passado, e contemplou 110 projetos, distribuídos entre 50 eventos de pequeno porte, 50 de médio porte e 10 de grande porte. O apoio oferecido inclui serviços de sonorização, iluminação, estrutura de palco, banheiros químicos e demais itens…
Com 87.942 novas vagas para 2026, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), inicia, nesta sexta-feira, 16/1, o período de matrículas para novos alunos da rede municipal. O procedimento deve ser realizado de forma on-line, no site oficial de matrícula www.matriculas.am.gov.br ou de forma presencial em qualquer unidade de ensino municipal. O período de inscrição vai até a próxima terça-feira, 20/1. O processo contempla estudantes que ainda não possuem vínculo com a rede municipal de ensino, abrangendo a educação infantil, ensino fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o secretário…
De forma inédita, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promove, no período de 21 a 31/1, a primeira “Colônia de Férias no Quintal do Parque Cidade da Criança”. O espaço está localizado no bairro Aleixo, na zona Centro-Sul da cidade. As inscrições para as atividades, que tiveram início no dia 13/1, registraram recorde de participação, com 332 crianças inscritas. Em razão da alta procura, a Semed disponibilizará um novo link de inscrição nesta quinta-feira, 15/1, a partir das 10h. As novas vagas serão destinadas exclusivamente aos dias 27, 28, 29 e 30/1. Com o…
A reforma tributária não muda só a lei. Ela muda a forma como o Brasil cobra impostos e usa esse dinheiro. Como relator da reforma, o senador Eduardo Braga acompanhou de perto a criação do sistema que vai colocar tudo isso em prática. É um modelo moderno, digital, feito para facilitar a arrecadação e deixar mais claro para onde vai o dinheiro dos impostos. Braga fez questão de conhecer a tecnologia, entender como o sistema vai funcionar e garantir que ele seja eficiente para estados, municípios, empresas e para o cidadão. O novo sistema une informações em tempo real, garante…
Comitê Gestor e Mecanismos Inspirados no Pix Prometem Eficiência e Justiça Fiscal, com Foco na Adaptação de Equipes A sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 marca um avanço significativo na reforma tributária brasileira, introduzindo um sistema moderno e informatizado que promete simplificar a vida de contribuintes e gestores. O senador Eduardo Braga destacou, durante o evento, que a nova legislação não apenas estabelece um modelo de governança paritária e mecanismos de pagamento inovadores, mas também garante um período crucial de adaptação e treinamento para que todos os envolvidos dominem os novos procedimentos. O cerne da modernização reside na…
Em 2022, a cidade ainda enfrentava ruas de lama e poeira. Hoje, a realidade é outra: vias pavimentadas, bem sinalizadas, mais bonitas e muito mais seguras para a população. Essa transformação é resultado da atuação do senador Eduardo Braga, que, com articulação política em Brasília e trabalho contínuo, garantiu os recursos necessários para que a prefeitura pavimentasse o centro e mais de dez bairros de Carauari. O resultado está visível no dia a dia da cidade. Carauari mudou, a vida das pessoas melhorou e o trabalho continua. Ano após ano, Eduardo Braga mantém o mesmo compromisso: buscar investimentos, destravar recursos…
Após representação da autoridade policial acerca de questões relacionadas à segurança da Delegacia de Uarini, o juiz plantonista do Polo 2, Dr. Fábio Lopes Alfaia, autorizou, na noite da última quinta-feira (9), a transferência de 11 detentos para a Comarca de Tefé, no interior do Amazonas. A decisão foi proferida no âmbito do processo nº 0000034-65.2026.8.04.7700, diante da necessidade de resguardar a ordem e a segurança da unidade policial e da população local. Antes da autorização, houve consulta prévia ao Juízo da Comarca de Tefé-AM, que confirmou a disponibilidade temporária das vagas solicitadas. A medida adotada possui caráter preventivo e…
Para debater temas centrais relacionados à democracia, ao acesso à justiça e à proteção dos direitos fundamentais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais e será realizado presencialmente, das 8h30 às 12h30, nas dependências da Corte de Contas. A iniciativa é promovida em conjunto pela Presidência e Ouvidoria da Corte de Contas amazonense, em parceria com a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP). Com carga horária de cinco horas/aula, o seminário é voltado a servidores e…
Assim como ninguém abre a porta de casa para qualquer pessoa, em Brasília confiança, respeito e diálogo também fazem a diferença. É com portas abertas para quem trabalha pelo país que o senador Eduardo Braga constrói articulações sólidas e eficazes. Foi dessa forma que ele garantiu o apoio necessário para a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida no Amazonas. O resultado já é visível: obras em andamento, moradias sendo construídas e milhares de famílias vendo o sonho da casa própria se tornar realidade. Com essa atuação firme, o Minha Casa, Minha Vida não apenas voltou. Voltou mais moderno, mais…