Com mais 202 Certidões de Endereço expedidas em maio pela Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a autarquia chegou a 1.128 documentos produzidos no ano de 2024, dando uma média de 225,6 certidões emitidas. O documento é emitido pela Gerência de Mobilidade Urbana (GMU) e, para a primeira via do documento, o requerente tem a emissão gratuita. A certidão é usada para quem precisa comprovar o endereço oficial, de pessoas físicas ou jurídicas. O documento oficializa o endereço do imóvel no espaço geográfico do município de Manaus, fazendo a atualização do endereçamento conforme a lei vigente.…
Autor: Redacao News Am
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, nesta terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em Brasília. O objetivo da reunião foi alinhar o entendimento sobre a competência finalística da Corte de Contas sobre casos de prescrição de processos. O encontro ocorreu na presença do Diretor Jurídico do TCE-AM, Rafael Albuquerque. Durante a audiência, a conselheira-presidente apresentou documentos relativos à Ação Direta de Inconstitucionalidade 7508, ajuizada pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), que trata da Emenda Constitucional 132/2022, e que aborda a temática da prescrição no…
Com o intuito de ampliar as ações de limpeza e a preservação dos igarapés da cidade, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), realizou a instalação de uma nova ecobarreira, no igarapé da Sapolândia, no bairro Alvorada 1, zona Centro-Oeste da capital. As estruturas capturam detritos flutuantes, como plásticos e garrafas. Presente no local para vistoriar a nova estrutura, nesta terça-feira, 4/6, o prefeito David Almeida reforçou que a instalação dos aparelhos visa dar continuidade aos serviços de coleta de resíduos sólidos nos igarapés, antes que o lixo chegue até o rio Negro.“Essa rede…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), trabalha, nesta segunda-feira, 3/6, na rua Imperatriz, na comunidade Campo Dourado, bairro Cidade Nova, que recebe os serviços do programa “Asfalta Manaus”. São aplicadas 200 toneladas de massa asfáltica em toda extensão da via. Outras ruas e ladeiras da comunidade também foram executadas. O aposentado Antônio Teixeira, de 48 anos, comemora o novo cenário das ruas asfaltadas. “Eu sou um dos fundadores do Campo Dourado e, há muitos anos, não via uma pavimentação nas ruas, era muito complicado andar pelos buracos e valas, ainda mais eu, que tenho…
Os números de casos de dengue, zika, chikungunya, oropouche e mayaro foram atualizados pela Prefeitura de Manaus na edição referente a 22ª semana do Informe Epidemiológico das Arboviroses, uma publicação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que mostra o cenário das arboviroses na capital. A secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, reitera o papel estratégico que o informe epidemiológico representa para monitorar as doenças causadas por vírus, que são transmitidos principalmente por mosquitos. “O informe é um instrumento que baliza as ações de inspeções realizadas pela Semsa por meio dos agentes de vigilância, que atuam para eliminar os criadouros de…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DIPLAN), anuncia o lançamento de uma consulta pública destinada ao aprimoramento do Planejamento Estratégico da instituição. A consulta estará aberta até o dia 7 de junho. Este processo participativo tem como objetivo coletar opiniões e sugestões da sociedade civil e dos jurisdicionados sobre as declarações de Missão, Visão e Valores do TCE-AM. A iniciativa visa atualizar e fortalecer as diretrizes estratégicas do tribunal, em conformidade com os indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC). As contribuições recebidas…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta segunda-feira (03), o diretor-presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Canutama (FAPEMUC) em 2022, Francismundo Lima Monteiro. Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a decisão foi tomada durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, e o gestor foi multado em mais de R$ 1,2 milhão. O relator do processo, conselheiro Mario de Mello, apontou nos autos que, após análise dos órgãos técnicos do TCE-AM, foram identificadas ao menos sete irregularidades passíveis de multa. De acordo com o relatório…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, está conduzindo um levantamento detalhado abrangendo os 62 municípios do Amazonas sobre o andamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19. A coleta de dados será realizada por meio de questionários enviados diretamente às prefeituras, com prazo de resposta até o dia 14 de junho. O objetivo é avaliar as ações já implementadas pelos municípios, o impacto dos investimentos e identificar possíveis…
Segunda maior capital brasileira em extensão, historicamente a cidade de Manaus enfrenta um grande problema em relação ao crescimento desordenado de sua área urbana. Com a chegada do rigoroso inverno amazônico, algumas áreas da cidade sofrem com o avanço de erosões devido a moradias construídas em áreas de barranco. Na busca para resolver esse problema, a Prefeitura de Manaus já realizou a contenção de 27 erosões nos últimos três anos e meio.O prefeito David Almeida destacou o trabalho realizado pela atual gestão municipal no combate ao problema e ainda ressaltou que até o final da gestão, mais 15 obras serão…
Com olhar voltado para a periferia, o prefeito David Almeida (Avante), lançou a sua pré-candidatura à reeleição para a Prefeitura de Manaus, no bairro Morro da Liberdade, Zona Sul. No palco montado na casa onde cresceu, ele recebeu apoio de parlamentares da base na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e de representantes dos partidos aliados: Avante, MDB, PSD, Agir e Democracia Cristã (DC). “Aqui (Morro da Liberdade) é onde tudo começou. O homem ele não pode esquecer as suas origens. Todas as campanhas que eu fiz eu comecei aqui, onde surgiram as nossas candidaturas…