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Home»Brasil»Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
Brasil

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

Redacao News AmBy Redacao News Am2 de março de 2021Nenhum comentário1 Min Read
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou na noite dessa segunda-feira, 1°, um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente.

Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

Conteúdo: Agência Brasil 

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