A Prefeitura de Manaus iniciou as discussões sobre a criação de uma lei municipal de incentivo fiscal às empresas da…
Browsing: lei
A lei n°2848 que institui a semana do Artesanato e a Semana do Artesanato Urbano e Rural no calendário oficial…
A 17ª Comissão de Esportes (Comesp) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu o aval para a votação em plenário…
Foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quarta-feira (10), Projeto de Lei…
“Com a revogação do decreto lei a nossa cultura milenar de plantio do milho será valorizada”, afirmam os indígenas Lideranças…
A Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso Nacional em agosto deste ano, foi sancionada nesta quinta-feira (5) pelo…
Com o objetivo de capacitar policiais militares que atuam nas ruas da zona leste durante atendimento de ocorrências da Lei…