Foragido há uma semana, homem foi preso em Betim na madrugada desta terça-feira (18). Gestação da menina de apenas 10 anos foi interrompida nesta segunda (17).
O tio suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo, foi preso por volta das 3h30 desta terça-feira (18) em Betim, em Minas Gerais. O acusado é conhecido como Bicudo ( nome verdadeiro ainda não divulgado), e está respondendo a processo por tráfico de drogas, mas se encontrava em regime semiaberto.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), divulgou a informação em uma rede social na manhã desta terça.
“Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassados pela equipe segurança ainda hoje”, disse o governador do ES.
O suspeito de 33 anos será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, na Grande Vitória. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça e estava foragido desde a última semana.
O homem também já tinha passagem criminal por tráfico de drogas e esteve preso entre 2011 e 2018.
A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital em São Mateus se queixando de dores abdominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada.
A criança passou por um procedimento e interrompeu a gestação em Recife (PE) nesta segunda (17). Ela estava na unidade desde domingo (16), quando iniciou o processo. O procedimento foi concluído por volta das 11h e a menina passa bem.
Aborto em caso de estupro
Pelo Código Penal Brasileiro, de 1940, o aborto é permitido em três casos:
- Gravidez decorrente de um estupro
- Risco à vida da gestante
- Anencefalia do feto
Nos casos de gravidez decorrente de estupro, o procedimento pode ser feito até a 22ª semana de gravidez ou feto pesando até 500 gramas.