A bancada evangélica na qual o Deputado Federal Silas Câmara (PRB) faz parte pediu audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para pedir a retirada de pauta de duas ações sobre a criminalização da liberdade religiosa e de expressão. Elas estão previstas para a sessão da próxima quarta-feira, 13.
A bancada reclama que Toffoli descumpre compromisso firmado ainda ano passado de não pautar assuntos relacionados às agendas de costumes. “Ele fez um compromisso com o presidente da Câmara (Rodrigo Maia), fez compromisso com membros da bancada evangélica, entre eles eu, que não pautaria nada que fosse assunto legislativo”, afirmam.
Os parlamentares ainda não tiveram retorno do pedido de audiência, mas prometem ir ao Supremo na terça-feira, 12, e permanecer até serem atendidos. “Se necessário for, vamos pedir para o presidente da Câmara interceder, para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e até mesmo o presidente Jair Bolsonaro. Não vamos brincar com isso”, sustenta Dep. Sóstenes.
As duas ações no Supremo, uma relatada pelo ministro Celso de Mello e a outra pelo ministro Edson Fachin. Uma foi proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) e a outra pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Segundo os autores, o Congresso foi omisso ao não legislar sobre o assunto.
Deputado federal Silas e bancada evangélica vão ao supremo em defesa da liberdade religiosa e de expressão
