O retorno imediato do atendimento médico para 600 mil pessoas no Amazonas foi o principal tema das discussões na Assembleia Legislativa do Amazonas nesta quarta-feira, 20. O assunto foi trazido ao plenário pela vice-presidente da Casa, deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), que com a anuência dos demais parlamentares presentes fez uma cessão de tempo para o secretário municipal de saúde de Tapauá e presidente do Conselho de Secretários de Saúde do Amazonas, Januário Neto.
Autora da propositura, a deputada Alessandra colaborou com o debate que envolveu outros quatro deputados durante a sessão – Mayara Pinheiro (PP), Wilker Barreto (PHS), Delegado Péricles (PSL) e Serafim Corrêa (PSB). Ela argumentou que a União deve arcar com custos adicionais de deslocamento de médicos que alegam as grandes distâncias para trabalhar na região.
“Se tiver que fazer algum tipo de contratação especial para a Região Amazônica, tem que ser feita. O que não pode é, por causa de uma questão política entre o governo do Brasil e o governo de Cuba, a gente simplesmente ficar sem médico. Isso é inaceitável e aqui o que a gente não tem que achar culpado, se foi A ou se foi B, o que a gente tem que fazer aqui é resolver o problema, porque a nossa população está sem médico”, afirmou Alessandra.
A deputada propôs a criação de um grupo de trabalho envolvendo a Assembleia Legislativa, deputados federais e senadores para acompanhar de perto a situação e agendar uma reunião no Ministério da Saúde. O objetivo é dar celeridade ao processo de contratação de médicos para o Amazonas, que é um dos estados mais prejudicados com a falta desses profissionais.
“A questão é que nós precisamos do médico lá no interior, seja ele cubano, nigeriano, americano, amazonense, paulista, enfim, a gente precisa de um médico formado, capacitado, atendendo no interior do Estado. E o custo amazônico, se for o caso, vai ter que ser inserido nessa contratação”, disse a parlamentar.
Quadro preocupante
Em sua explanação na tribuna, Januário Neto apresentou um quadro bastante preocupante do programa Mais Médicos, do Governo Federal, no interior do Amazonas. Segundo ele, a estimativa é que mais de 600 mil pessoas estejam sem atendimento, especialmente na atenção básica de saúde.
De acordo com o presidente do Conselho de Secretários de Saúde do Amazonas, 58 dos 62 municípios do Estado foram afetados diretamente pela perda, no mês de novembro do ano passado, dos médicos cubanos que atuavam no interior.
“Nós já estamos há três meses sem a reposição completa dos médicos. Se apresentaram no primeiro edital apenas 30% dos profissionais e existem hoje ainda em aberto 216 vagas, sendo 212 de profissionais que não se apresentaram e quatro vagas de médicos que desistiram formalmente do programa”, explicou Januário.
O problema é que, segundo o secretário de saúde de Tapauá, a chegada dos novos médicos ao interior do Amazonas ainda não existe do ponto de vista prático.
“Nesse edital foram contempladas apenas 211 vagas, que serão repostas. Então houve a adesão de 220 médicos, ainda não houve a reposição. A reposição formal será em meados do mês de abril após o acolhimento deles feito em Brasília”, disse Januário.
Para ele, é necessária uma ação política urgente para preenchimento das vagas no programa. Nesse sentido, o apoio da Assembleia Legislativa, via mandato da deputada Alessandra e outros parlamentares, é fundamental.
“Nesse primeiro momento a gente precisa garantir a reposição dos profissionais, ou seja, precisa de uma política urgente para provimento desses profissionais uma vez que existia um programa federal que contemplava toda essas vagas. E que a gente volta a tratar realmente dos três pilares do programa que foram desvirtuados”, argumentou o secretário.
Na avaliação de Januário, o Mais Médicos precisa voltar às suas origens, que é base em três pilares: a alocação de profissionais para áreas inóspitas com dificuldade para contratação de médicos; a criação do maior número de vagas possíveis do curso de Medicina em universidades públicas; e a melhoria da estrutura física das unidades básicas de saúde e a melhoria na malha de apoio ao diagnóstico – exames laboratoriais e de imagem.
Asscom – Dep. Estadual Alessandra Campêlo (MDB)
