Com um abaixo-assinado intitulado “A verdade: Prefeitura recorre à Justiça para obrigar a população a pagar Taxa de Lixo”, o deputado federal Marcelo Ramos iniciou, hoje, campanha virtual em que busca mobilizar a população de Manaus a se rebelar contra a cobrança de Taxa de Coleta de Lixo, ressuscitada na atual administração. Em 2010, ainda deputado estadual, Marcelo Ramos ajuizou Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a cobrança que considerou abusiva, já que, em 2006, o então prefeito Serafim Correa acabou com a taxa e a incluiu na cobrança do IPTU. Na época, o Tribunal de Justiça do Amazonas, em decisão quase unânime, decidiu por proibir a cobrança.
“Na administração anterior, a sociedade se uniu e conseguiu derrubar a Taxa de Lixo. Agora, esperamos a mesma mobilização popular para que barremos de vez essa famigerada taxa”, disse o parlamentar, em referência à cobrança.
Marcelo Ramos disse ter ficado surpreso ao deparar com a notícia de que a Prefeitura declarou que fora “obrigada a cobrar a Taxa de Lixo”. “Mentira. O prefeito Artur Virgílio Neto recorreu de uma ação nossa de 2010 na Justiça, para autorizar a cobrança, como podemos atestar nos Embargos de Declaração número 0000838-28.2018.8.04.0000”, informou.
O deputado federal disse, ainda que os cidadãos manauaras já são penalizados pela crise econômica e pela falta de emprego, com a capital amazonense na posição de terceira capital com maior taxa de desemprego no país. “Não bastasse a altíssima carga de impostos, a população é duplamente penalizada porque o retorno em benefícios pelos tributos pagos são serviços públicos ineficientes e precariedade de ações por parte da Prefeitura de Manaus”.
Para participar do abaixo-assinado, Marcelo Ramos pede que as pessoas acessem a página TAXALIXONAO.COM.BR, e que divulguem a ação nas redes sociais, com reforço na hashtag #taxalixonao.
