”A democracia só se consolida quando uma instituição como a Defensoria é forte e prestigiada”, disse Sinésio Campos, autor da homenagem
O reconhecimento ao trabalho de defensores, servidores, estagiários e residentes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou a sessão especial em homenagem aos 29 anos de criação da instituição, realizada na manhã desta sexta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
Proposta pelo deputado Sinésio Campos (PT), a sessão reuniu defensores e servidores, entre os quais os primeiros que trabalharam na instituição, criada no dia 30 de março de 1990, com o objetivo de prestar assistência jurídica gratuita à população de baixa renda, por meio de advogados de ofício lotados no extinto Departamento de Assistência Judiciária, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça.
Nos últimos três anos, a Defensoria registrou mais de 1 milhão de pessoas atendidas, mantendo-se atuante na capital e interior do Estado, onde se faz presente com três polos de atendimento, sendo um em Parintins, que alcança os municípios de Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos; um em Itacoatiara, atendendo também aos municípios de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Urucurituba; e o Polo de Humaitá, que atende aos municípios de Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã, Manicoré, Apuí.
Ao justificar a proposta da sessão especial, o deputado Sinésio Campos destacou a relação de cumplicidade com o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública no atendimento à população carente do Estado, pontuando o esforço feito pela atual administração de levar o atendimento ao interior. “A democracia só se consolida quando uma instituição como a Defensoria Pública é forte e prestigiada”, afirmou.
Na sessão, foram homenageados pela ALE-AM, com uma placa comemorativa, dez defensores e servidores: as defensoras Ana Regina Souza, Melissa Credie Borborema, Caroline Souza, Suelen Paes dos Santos Menta e Pollyana Souza Vieira; os defensores Leonardo Aguiar, Marco Aurélio Martins da Silva, Teo Eduardo Ribeiro; e os servidores Cristina Souza Aguiar e Sérgio Augusto Arocha. Em nome da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), o defensor público Thiago Nobre Rosas, registrou em seu discurso características especiais da atuação de cada um dos homenageados com a placa.
Como parte da comemoração, o ônibus da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), denominado “Vampirão”, foi levado para a área externa da ALE-AM, onde atendeu a servidores que quisessem doar sangue. Ao todo, 25 fizeram doação.
História e emoção – Uma das primeiras nomeadas para o cargo de defensora pública, Regina Jansen lembrou que, a exemplo do que faz ainda hoje, não tem dia nem horário para atender a quem procura os serviços da DPE. “Quando começamos, nosso salário era abaixo do que ganhava um gari. Não tínhamos sede, assessores, informática e poucos funcionários, e nem por isso deixamos de trabalhar. Fazíamos tudo e em qualquer horário. Essa comemoração só é possível porque nós nos identificamos com essa causa de atender os mais humildes”, assegurou ela, citando a defensora Ana Regina Souza, como exemplo desse perfil de defensor público abnegado.
Em seu discurso, o defensor geral em exercício, Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior, agradeceu a homenagem proposta pelo deputado Sinésio Campos. A sessão especial, segundo ele, justifica-se pelo crescimento do trabalho que a instituição. “De 2016 a 2018, alcançamos um crescimento de 77,6% no atendimento de demandas, ultrapassando a marca de 1 milhão de pessoas atendidas esses três anos”, pontuou.
Até o mês de fevereiro deste 2019, a Defensoria já contabiliza 1.104.277 atendimentos em Manaus e no interior do Amazonas. “Entre janeiro e fevereiro deste ano, o crescimento do número de atendimentos foi de 133% em comparação ao mesmo período do ano passado”, revelou o defensor, para quem mais que números, a Defensoria celebra a transformação promovida na vida de pessoas comuns, citando alguns casos de assistidos que graças ao trabalho de defensores, asseguraram direitos essenciais de cidadania.
No encerramento da sessão, após a manifestação emocionada de agradecimento da defensora Ana Regina Souza, o deputado Sinésio Campos anunciou que irá propor a ela a concessão da Medalha Ruy Araújo, a condecoração mais importante da Assembleia Legislativa do Amazonas. “Em 22 anos de mandato, nunca fiz uma proposta como essa, por entender a importância dessa concessão, mas conhecendo mais ainda o trabalho de vocês, entendo que a defensora Ana Regina merece essa medalha”, finalizou.
