As condições de conforto nas escolas são fatores primordiais para um estudante ter maior aproveitamento durante o ano letivo. Baseado neste princípio, o deputado estadual João Luiz (PRB) deu entrada, nesta semana, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) a um projeto de lei (PL) que obriga estabelecimentos de ensinos a disponibilizar carteiras adaptadas para atender estudantes com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Para o agente legislativo e secretário da gerência didático-pedagógica da Aleam, Sérgio Lins Soares, 41, que é portador de deficiência física, a iniciativa do deputado vai ajudar os PCDs a terem a oportunidade de estudar com conforto e ter melhor aproveitamento dos conteúdos repassados em sala de aula, fator preponderante para a garantia de um futuro melhor por meio dos estudos.
“São iniciativas desse tipo que fazem com que nós, portadores de deficiência física, possamos vislumbrar uma luz no fim do túnel. O deputado está trabalhando para que políticas públicas voltadas para os deficientes se tornem reais e isso é ótimo para nós”, pontuou.
O funcionário da Aleam ressaltou ainda que a falta de carteiras adaptadas para PCD, nas escolas em que estudou, o fazia sentir muitas dores e incômodos que não permitiam que ele conseguisse ter o mesmo rendimento que seus colegas de turma. No entanto, nem mesmo as adversidades estruturais das escolas em que estudou, conseguiram frear a vontade de Sérgio de formar em um curso superior.
“O projeto de Lei tem extrema relevância. Quando eu fui aluno, sentia muita dificuldade para realizar as provas, copiar os exercícios, em virtude das carteiras não serem adequadas à minha capacidade física. Eu tinha que me inclinar muito, minha coluna doía bastante. Cheguei a cair várias vezes da carteira”, relata Sérgio, que hoje é graduado em Letras (portuguesa e inglesa), e pós-graduado em Pedagogia Empresarial e Educação Corporativa. Agora, ele está buscando um mestrado na área.
O deputado João Luiz afirma que o projeto de Lei vai garantir à Pessoa com Deficiência (PCD) um direito resguardado pela Constituição Federal. “As pessoas com deficiência devem ser assistidas conforme preconiza a Lei. É preciso levar em conta as especificidades e permitir que eles [PCDs] tenham condições de igualdade com as outras pessoas”, pontua João Luiz.
Conforme o PL, os estabelecimentos de ensino terão prazo de 60 dias, a contar da matrícula do aluno com deficiência física ou mobilidade reduzida, para adotar as devidas providências e disponibilizar as referidas cadeiras escolares adaptadas, de acordo com a necessidade de cada estudante.
Ainda de acordo o PL, as carteiras adaptadas deverão estar em conformidade com as normas e os padrões da Associação Brasileira de Normas técnicas (ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).
Alunos PCDs
A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) matriculou, no ano passado, 2.623 alunos portadores de necessidades especais nas escolas públicas da capital. No interior o número de estudantes com deficiência foi de 2.896, totalizando 5.519 estudantes PCDs em todo o Amazonas.
“Nosso Estado tem um número alto de alunos PCDs e por conta disso, tenho realizado projetos para garantir políticas públicas comprometidas para mudar a realidade atual e permitir que eles [PCDS] tenham melhor qualidade de vida”, finalizou o parlamentar republicano.
