Em Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quinta-feira (1), o autor da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o mercado de combustíveis no Amazonas, deputado Álvaro Campelo (Progressistas), subiu à tribuna para pedir a prorrogação das investigações por mais 30 dias, com a finalidade de apurar mais a fundo ilegalidades na distribuição, comercialização e a suposta combinação de preços nos combustíveis no Estado do Amazonas.
De acordo com o deputado, as informações e documentos coletados, até o momento, são insuficientes. “É necessário estender esse prazo para que as investigações sejam concluídas. Portanto, propus aqui de forma verbal e pública que esse prazo seja prorrogado para darmos uma resposta efetiva e satisfatória à população. Todos estão aguardando um resultado concreto dessa Comissão Parlamentar de Inquérito e eu entendo, do ponto de vista jurídico, que ainda faltam subsídios importantes para que essa CPI seja encerrada”, afirmou Campelo.
A proposta do parlamentar tem embasamento no próprio regimento, que dispõe que a CPI tem o prazo de 120 dias para ser encerrada, podendo ser prorrogada por mais 60 dias, para investigar o alinhamento entre os preços nos postos de combustíveis e os preços praticados nas distribuidoras.
O deputado, que tem uma atuação firme na área do direito do consumidor há quase uma década, acrescentou que não vai ceder a nenhuma pressão que possa prejudicar o resultado das investigações, já que enfrentou muitos obstáculos para a instalação da CPI.
Agenda em Brasília
Álvaro Campelo finalizou seu discurso, destacando sua intensa agenda em Brasília (DF), nesta terça-feira (30), onde teve um encontro com a Ministra Damares Alves, com a Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscila Gaspar, e o Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Paulo Vieira, em busca da efetivação e o fortalecimento de políticas públicas para pessoas com deficiência.
Segundo o deputado Progressista, durante a reunião, ficou assegurado que o Ministério dará um tratamento especial às questões levadas pela Frente Parlamentar. “Além de firmarmos esse compromisso, o Dr. Paulo Vieira estará presente no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, que acontece em agosto na Aleam, quando ele terá a oportunidade de conhecer de perto nossos desafios e, assim, poder contribuir ainda mais com a nossa causa”, disse o parlamentar estadual.
