O prefeito Enrico Falabella (MDB), atual prefeito do município de Urucará, no interior do Amazonas, é investigado pelo Ministério Público Federal por suposto desvio de R$ 9,88 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dinheiro esse que é direito dos professores e que é repassado pelo Governo Federal, que garante a cota de 60% à categoria, do valor total obtido.
Entenda a denúncia
Nos anos de 2017 e 2018, esse valor garantido por lei, não foi repassado à categoria. E em março do ano passado, 30 professores resolveram denunciar esse fato ao MPF e ao TCE. Conferira a investigação na íntegra, conforme a portaria n° 8, de 2 de março de 2018, assinada pelo Procurador da República, Felipe Pessoa de Lucena, do inquérito n° 1.13.000.000401/2018-93. O documento foi publicado no Diário Eletrônico do MPF. O suposto desvio chega ao valor total de R$ 9,88 milhões. Além da denúncia, os professores solicitam mais transparência no publicação das transferências via Fundeb.
Resposta do prefeito
Na época, o prefeito disse que utilizou 64% da verba aos professores. Porém, a denúncia da categoria contesta esta afirmação. Por isso, o Ministério Público Federal irá solicitar ao Ministério da Educação (MEC), os valores repassados, para confrontar as informações e assim analisar se a denúncia é procedente.
