Ações incluem auxílio de R$ 200 a famílias mais vulneráveis e crédito para micro e pequenas empresas
O governador Wilson Lima decretou, nesta segunda-feira (23/03), estado de calamidade pública no Amazonas em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e anunciou pacote de medidas econômicas e de prevenção à doença. Entre as ações está a oferta de linha de crédito R$ 40 milhões para micro, pequenas e médias empresas, e de auxílio de R$ 200 para 50 mil famílias em vulnerabilidade.
“Vou anunciar um pacote de medidas que estão sendo tomadas pelo Governo do Estado do Amazonas para ajudar aquele cidadão mais vulnerável, mais carente. O nosso pacote inclui a disponibilidade de R$ 40 milhões para pequenas e micro empresas, através da Afeam, e também já determinei a estruturação de um programa de distribuição de renda para 50 mil famílias do interior do estado do Amazonas. Essas famílias receberão, por mês, R$ 200, no período de três meses”, disse Wilson Lima, durante entrevista coletiva on-line.
O governador afirmou que a linha disponibilizada pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) será para financiamento de capital de giro das micro e pequenas empresas.
Wilson Lima anunciou, ainda, a criação de um fundo para também atender famílias carentes. “Estou encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto para a criação do Fundo de Combate à Epidemias. Esse Fundo vai ser para receber doações de pessoas físicas e jurídicas, para que a gente possa comprar cestas básicas e distribuir para a população mais vulnerável do estado do Amazonas”, afirmou.
O governador também quer que as concessionárias de serviços como água e energia elétrica entendam a situação pela qual passa a população neste período de pandemia.
“Também já determinei ao Procon (Instituto Estadual de Defesa do Consumidor) que entre em contato com as empresas de telefonia, internet, água e luz para que elas possam estender o prazo de pagamento desses serviços e não façam o corte desses serviços essenciais no caso de inadimplência. Para que haja esse entendimento e a sensibilidade com o consumidor, num momento tão difícil pelo qual todos estão passando”, frisou Wilson Lima.
Medidas restritivas – “Estamos tomando outras medidas, que são mais restritivas, baseadas na avaliação dos nossos técnicos, da doutora Rosemary, diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, e do nosso secretário de Saúde, Rodrigo Tobias”, disse o governador Wilson Lima.
Entre as medidas está o decreto que determina o fechamento de estabelecimentos comerciais no estado, com exceção de serviços essenciais como supermercados, padarias, açougue e farmácias.
Também está suspenso o funcionamento de clínicas e consultórios médicos, odontológicos e veterinários, com exceção de atendimentos de urgência e emergência.
“Para o Distrito Industrial, seguem as regras que são estabelecidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e também orientadas pela Fundação de Vigilância em Saúde, sobre condutas que são estabelecidas nesses estabelecimentos, sobre higiene, monitoramento. Inclusive, na maioria das indústrias do Distrito Industrial há uma equipe médica que tem contato com os nossos profissionais e que vão acompanhando o dia a dia dessas pessoas para evitar o contágio e também a proliferação do vírus por lá”, esclareceu o governador Wilson Lima.
Expediente no Governo – Ainda por decreto, todos os órgãos da administração estadual devem organizar sistema de trabalho em casa (home office) para os servidores, com exceção de serviços essenciais, como saúde e segurança pública. Cada gestor estabelecerá o critério de home office, com a determinação de assegurar continuidade no atendimento aos cidadãos.
“E aqui eu quero aproveitar para ressaltar mais uma vez o trabalho que é realizado pelos profissionais da área de saúde: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, e dizer o seguinte, esse serviço que é prestado na área de saúde não se resume só nesses profissionais. E aqui eu tenho que reconhecer o trabalho que é realizado pelos maqueiros, pelos auxiliares em serviços gerais, pelo pessoal que está na cozinha, pelo motorista da ambulância, por todas as pessoas que fazem parte desse complexo da saúde do Estado do Amazonas, que têm trabalhado diuturnamente para que a gente possa combater o coronavírus e evitar que ele se alastre e cause mais prejuízos do que já tem causado”, afirmou Wilson Lima.
Amazonas tem 32 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19)
O Amazonas registra nesta segunda-feira (23/03) 32 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) e 20 casos em investigação. Nas últimas 24 horas, houve seis novos casos diagnosticados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen).
A atualização dos números foi divulgada durante coletiva de imprensa on-line concedida pelo secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias de Sousa, e pela diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), Rosemary Costa Pinto.
Segundo a diretora-presidente da FVS-AM, dos 32 casos confirmados, apenas três estão internados. Um deles em uma unidade de saúde particular, e dois no Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz, que é a referência na rede estadual para atendimento de pacientes graves de Covid-19. Os demais 29 pacientes estão em isolamento domiciliar.
Rosemary ressaltou que em 90% dos casos os pacientes foram infectados fora do Amazonas. A diretora-presidente da FVS-AM informou ainda que, dos 32 casos, apenas um é oriundo do interior (Parintins), que é o caso que já havia sido divulgado no domingo (22/03).
De acordo com a FVS-AM, os pacientes diagnosticados com o novo coronavírus no Amazonas têm idades entre 10 e 83 anos.
Hospital exclusivo – O secretário estadual de Saúde ressaltou a mudança no perfil de atendimento do Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz, que esta semana passa atender somente casos graves de Covid-19, de forma regulada. Isso significa que a unidade fecha as portas para os demais atendimentos de urgência e emergência.
“A população que procurava o hospital Delphina Aziz, na zona norte, deve agora procurar os SPAs (Serviços de Pronto Atendimento) distribuídos na cidade, e também os demais hospitais e prontos-socorros”, disse Rodrigo Tobias. A UPA Campos Sales fica como referência para os atendimentos de rotina do Delphina.
A diretora-presidente da FVS-AM reforçou o pedido para que as pessoas só saiam de casa em casos de extrema necessidade, inclusive para unidades de saúde.
“Nós mesmos estamos solicitando que qualquer pessoa que tenha sinais de gripes ou resfriados mais leves, que essa pessoa permaneça em casa, que não vá às unidades de saúde, que não saia, que fique em isolamento, porque ela pode ter o novo coronavírus ou então um outro vírus respiratório que também é transmissível. Portanto, se as pessoas ficarem em casa, elas vão diminuir a circulação de todos esses vírus respiratórios”, orientou a diretora-presidente.
Agradecimento à população – Rosemary Pinto elogiou a adesão da população às orientações de prevenção à disseminação do vírus, como a necessidade de isolamento social.
“Quero aproveitar para agradecer o apoio da população. Nós temos percebido, realmente, as pessoas se resguardando, todos aqueles que podem ficando em casa, e isso é realmente muito importante. A nossa parte em controlar uma grande epidemia é isso, é ficar em casa, se isolar. A única medida real que podemos fazer, além de lavar adequadamente as mãos, é permanecer em casa”, disse Rosemary Pinto.
Durante a coletiva, Rodrigo Tobias informou como a rede de assistência do Estado atua quando se identifica casos graves de Covid-19 no interior.
O secretário explicou que a Susam está preparando salas de estabilização de casos graves em oito municípios-polos, além da cidade de Boca do Acre.
Uma vez estabilizado, o paciente é transferido para Manaus por meio do serviço de UTI aérea do Governo do Amazonas. Foi o que ocorreu com o caso de Parintins, explicou Rodrigo Tobias.
“É importante dizer que toda a estrutura de saúde do Estado do Amazonas, capital e interior, está preparada para poder reconhecer os casos de coronavírus, e identificando os casos graves que são removidos para o Delphina Aziz, em Manaus”, afirmou o titular da Susam.
EPIs nas unidades de saúde – O secretário também reforçou que a rede de saúde estadual está abastecida com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais e pacientes, e aguardando a remessa de novas aquisições para os próximos três meses, que estão chegando tanto por meio de compras feitas pelo Estado como pelo Ministério de Saúde.
Rodrigo Tobias destacou que os EPIs variam de acordo com o nível de atendimento oferecido pelas unidades.
“Nós estamos recebendo 250 equipamentos de proteção individual para aqueles profissionais que vão tratar diretamente os pacientes confirmados e com casos graves dentro do Delphina. Esses equipamentos estão chegando do Ministério da Saúde e, a partir do dia 25, nós já temos esses equipamentos de proteção individual para esses profissionais, sejam médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem do Delphina Aziz que estão devidamente paramentados para fazer esse cuidado”, disse o secretário, destacando que universidades e empresas privadas estão colaborando com ações que visam ajudar na produção de equipamentos de segurança para os profissionais de saúde do Estado.
Rosemary Pinto destacou que órgãos como o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) têm normas específicas que definem os tipos de EPIs e as condições em que eles devem ser utilizados pelos profissionais de saúde para cada procedimento.
“A Anvisa e o Ministério da Saúde têm especificações muito seletivas a respeito do uso de máscaras. O recomendado é que o profissional de saúde no atendimento de rotina use essas máscaras cirúrgicas comuns. As máscaras N95 são específicas para quem vai, quem pode receber gotículas de saliva durante um procedimento, por exemplo, de entubação. Esses profissionais que estão atuando dentro de UTIs têm acesso às máscaras N95, não temos falta dessas máscaras para essas situações específicas”, ressaltou a diretora-presidente da FVS-AM.
Cuidado com notícias falsas – Rodrigo Tobias destacou também a importância da população buscar fontes de informações seguras e oficiais sobre a doença. O secretário de Saúde lembrou que passar adiante notícias falsas só prejudica o trabalho das autoridades no combate à pandemia.
“Não caiam em fake news. Uma delas, é importante dizer, que está viralizando nas redes sociais, de que a tomografia do hospital Delphina Aziz está quebrado. Venho a público dizer que o tomógrafo não está quebrado, e aqueles que estão divulgando essas notícias, na verdade, não estão fazendo nenhum favor em prol da saúde do Amazonas, ao contrário, estão criando muitos problemas. Nesse momento, a gente precisa nos unir e não divulgar notícias falsas para provocar mais pavor na população”, afirmou Rodrigo Tobias.
Mesmo com decisão judicial contrária, concessionária mantém corte de energia
Defensoria pede execução de multa diária de R$ 2 mil contra a Amazonas Energia por descumprimento de determinação judicial
A 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância de Atendimento ao Consumidor pediu à Justiça Estadual, nesta segunda-feira (23/03), a execução de multa diária de R$ 2 mil contra a Amazonas Energia por descumprimento de determinação judicial. Uma liminar, datada de 20 de março, garantiu a uma consumidora de Manaus, que tem doença pulmonar crônica, a religação do serviço de energia elétrica.
O corte foi efetuado de forma indevida, uma vez que o débito da fatura da consumidora do mês de janeiro de 2020 está sendo discutido administrativamente junto à concessionária, estando, portanto, suspenso, como informa a 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância de Atendimento ao Consumidor.
Além de argumentar que o débito já consta como suspenso no histórico de consumo na concessionária, a consumidora alegou ainda ter problemas de saúde que podem se agravar com a ausência do serviço essencial.
“Ademais, informa possuir doença pulmonar crônica, conforme documentação de fls. 17 e 19/22, quais sejam, alterações de provável aspecto sequelar nos ápices pleurais e nódulos pulmonares esparsos bilaterais, alguns não calcificados incaracterísticos, que merecem controle tomográfico”, diz trecho da decisão da juíza do plantão, Kathleen dos Santos Gomes, do dia 20 de março.
O defensor público, Christiano Pinheiro, responsável pela 1ª Defensoria de Atendimento ao Consumidor, informou que a Defensoria ingressou nesta segunda-feira com pedido de cumprimento da decisão judicial e aplicação de sanções à empresa.
“Peticionei ao juiz, informando o descumprimento da decisão e solicitando a execução da multa. Ele deve despachar entre hoje e amanhã. A concessionária de energia elétrica recebeu a decisão no dia 20, para cumprir até o dia 21, que foi sábado, e hoje já é dia 23”, afirmou o defensor público. Tanto a família da consumidora quanto a Defensoria procuraram a concessionária para solicitar a religação do serviço, mas sem sucesso. A petição tramita na 8ª Vara Cível.
A ação movida pela consumidora contra a Amazonas Energia em que foi concedida a liminar para a religação do serviço trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Indenização por Danos Morais e Tutela de urgência.
Em sua decisão liminar, a juíza plantonista citou que a situação é urgente e não poderia aguardar o expediente forense regular, sob pena de privar a consumidora de um serviço essencial.
“Os elementos de convicção que aparelharam a petição inicial evidenciam suficiente probabilidade e do direito alegado ao exercício de cognição sumária de urgência, de tal modo que, uma vez controvertida de modo eficaz a higidez da cobrança manejada contra si, deve ser assegurado à parte Requerente a sustação dos efeitos deletérios da anotação restritiva de crédito, dada a sua importância no cotidiano da sociedade moderna, para além, do fato inquestionável da doença que acomete a Autora”, afirmou a magistrada na decisão.
A juíza determinou que a concessionária proceda à religação do serviço de fornecimento de energia no prazo de 24 horas, bem como se abstenha de inserir o nome da consumidora no Serasa e no SPC sobre o débito debatido nos autos do processo ou, caso já o tenha feito, efetuar a exclusão, sob pena de incorrer em multa diária no valor de R$ 2 mil, limitados a 20 dias-multa, sem prejuízo de outras providências.
Wilson Lima apresenta demandas do Amazonas ao presidente Jair Bolsonaro durante videoconferência
O governador do Amazonas, Wilson Lima, reuniu-se com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os demais governadores da Amazônia Legal, na tarde desta segunda-feira (23/03), por meio de videoconferência, para tratar de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. Na ocasião, Bolsonaro anunciou a transferência de R$ 8 bilhões somente para a área da saúde, em um período de quatro meses, recursos esses que serão utilizados no combate ao Covid-19.
“A reunião foi muito boa. Foi o primeiro encontro que nós tivemos com o presidente da República depois do início desta crise do coronavírus. Os governadores apresentaram uma carta, e o Governo sinaliza com uma resposta de recursos na ordem de R$ 88 bilhões para estados e municípios nos próximos 15 dias”, afirmou Wilson Lima. O governador do Amazonas explicou que agora serão alinhados os detalhes entre a equipe técnica do Estado e do Governo Federal para saber como esses recursos serão encaminhados.
Durante a videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro e ministros de Governo, Wilson Lima aproveitou para pleitear demandas do Estado do Amazonas. “Eu também fiz um pleito à Presidência da República com relação ao superávit que nós temos aqui do SUS, para que esses recursos possam ser desvinculados. Também pedi ao presidente que os recursos de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) possam ser revertidos para a compra de insumos e investimentos na saúde, para combater esse momento difícil, além de pedir o regramento com relação ao transporte rodoviário, especificamente a questão da BR-174 (Manaus-Boa Vista) e dos nossos portos, para que a gente possa impedir que o vírus vá para o interior e cause mais danos ao nosso povo do estado do Amazonas”, enfatizou o governador.
Aeroporto – Wilson Lima também pediu ao presidente Bolsonaro que interviesse e liberasse as equipes de Saúde do Governo do Amazonas no trabalho de abordagem dos passageiros que chegam ao estado pelo Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em vista do número reduzido de funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no local.
“Eu pedi para que o presidente tivesse a sensibilidade de deixar que as nossas equipes pudessem colaborar junto com o pessoal da Anvisa, uma vez que nós temos apenas sete funcionários da Anvisa aqui pra fazer essa triagem no aeroporto de todo mundo que chega, sobretudo daquelas áreas onde há a maior incidência, voos internacionais, aqueles vindos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, onde há a transmissão comunitária, para que a gente possa fazer esse monitoramento e rastreamento dessas pessoas também”, explicou Wilson Lima.
“Importante dizer que esse é um momento muito difícil para todo mundo, e essa não é uma guerra só do Governo Federal, só dos estados e municípios. É uma guerra de todos, iniciativa privada, sociedade civil organizada. E pode contar com o meu apoio para o que precisar, para que a gente possa superar esse momento difícil”, afirmou o governador do Amazonas, ao se despedir do presidente Jair Bolsonaro.
Além de Wilson Lima, participaram da reunião por videoconferência os governadores Gladson Cameli (Acre), Waldez Góes (Amapá), Antônio Denarium (Roraima), Marcos Rocha (Rondônia), Mauro Carlesse (Tocantins) e Helder Barbalho (Pará).
Governador Wilson Lima autoriza pesquisa do uso da cloroquina contra o novo Coronavírus, em pacientes do AM
O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira (23/03), que autorizou a pesquisa do uso da cloroquina para combater o novo Coronavírus, em pacientes do Amazonas. A pesquisa teve o aval da Comissão Nacional de Ética em Pesquisas, do Conselho Nacional de Saúde, e será comandada por profissionais da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), das Fundações de Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), de Vigilância em Saúde (FVS-AM) e da Fiocruz.
“Esses trabalhos de pesquisa estão sendo feitos lá no Hospital Delphina Aziz e começam amanhã. Serão pesquisas e testes feitos em pacientes. Nós tivemos, inclusive, a autorização para que essa pesquisa começasse”, afirmou Wilson Lima, ao destacar o protagonismo do Estado na iniciativa que contribui para o combate ao avanço da pandemia do Covid-19.
“Essa é uma pesquisa que avalia a eficácia da cloroquina em associação com outros medicamentos, no combate ao Coronavírus em pacientes. Tudo dentro das normas da pesquisa, e que pode ser feita em seres humanos, portanto é a ciência colaborando no combate ao novo Coronavírus, começando pelo Amazonas”, destacou o secretário da Susam, Rodrigo Tobias.
A diretora-presidente da FVS-AM, Rosemary da Costa Pinto, disse que a pesquisa será feita em pacientes graves do Covid-19 e destacou que a cloroquina, que já existe há décadas para combater outras doenças, já está com restrição de vendas nas farmácias.
“É um medicamento muito antigo, desde meados do século passado ele é usado extensivamente no tratamento da malária e, a partir desse século, passou a ser usada em artrite reumatoide, lúpus e outras doenças autoimunes”, disse ao acrescentar que pesquisas feitas por chineses, franceses e americanos têm demostrado sua efetividade, em associação com outro medicamento, no tratamento de paciente graves com o novo Coronavírus.
“É importante ressaltar que esses pacientes são paciente graves. Isso quer dizer que não adianta uma corrida às farmácias até porque a Anvisa já declarou que esse agora é um medicamento controlado. Portanto, só será vendido com receituário especial e para atender essas situações que já são prescritas. Tratamento de malária, tratamento das autoimunes”, reforçou.
De acordo com Rosemary Pinto, as pesquisas vai indicar qual a aplicação desse medicamento no ambiente tropical, pois até o momento as pesquisas estão sendo feitas no hemisfério norte.
Fonte: Amazon press
