Recebemos a informação de que na noite deste domingo (19/4), foi impetrado um Mandado de Segurança (MS) no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, tenha limitada parte das suas atribuições e parte de suas funções sejam suspensas.
A alegação do Mandado seria omissão por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em dar tramitação ao pedido de abertura de processo contra o mandatário, por suposto crime de responsabilidade. Bolsonaro não teria entregue um exame de COVID-19 e, estaria colocando em risco a vida e saúde da população.
Ainda de acordo com as informações, haveria um pedido de deferimento de um grupo de várias liminares e cautelares em razão da “atuação indevida do Presidente da República”, que estaria colocando em risco as instituições e os direitos fundamentais ligados com a saúde e a vida da população.
Segundo nossas fontes, um mandado semelhante foi usado como precedente para afastamento do então deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara, do então senador Aécio Neves do cargo no Senado e ambas teriam sido feitas pelo Supremo em razão de uma reiteração diuturna da prática delitiva de crimes de responsabilidade.
Conforme a informe que recebemos, trata-se da ADPF nº 669/DF, um requerimento da Rede de Sustentabilidade, com relatoria do ministro da Suprema Corte, Roberto Barroso.
Aguardamos novas informações a qualquer momento.
Fonte: terça livre
