A IMPORTÂNCIA DO PL 2.633 PARA O SETOR PRIMÁRIO
Thayná Costa é estudante de direito e se apresenta como ativista e defensora do setor primário no Amazonas. Ela é filha de agricultores e vivencia de perto como é o ambiente rural no interior do estado, no município de Presidente Figueiredo.
“Produzimos hortaliças, e desde pequena o meu meu pai nos ensinou a plantar, colher, regar, e hoje a gente continua nesse caminho”.
A legislação prevê um tratamento diferenciado ao cultivo de terras na Amazônia Legal. Enquanto na maior parte do país é exigido que os produtores preservem 20% da vegetação nativa dentro de suas terras, na Amazônia esse percentual sobre para 80%.
Devido a esse e outros entraves, a estudante afirma que produzir no Amazonas não é uma tarefa fácil, e frisa que os produtores rurais enfrentam diversas dificuldades há anos, mas que a PL 2.633 de 2020 viria beneficiar o pequeno produtor no estado.
Thayná diz que outro grande problema da produção no Amazonas é a regularização fundiária, e o projeto iria facilitar esse processo de regularização.
O projeto prevê a concessão de títulos definitivos das terras por meio de sensoreamento remoto, utilizando imagens de satélite para determinar a extensão das terras.
Com a regularização, os produtores vão poder obter financiamento e melhorar sua produção, levando uma qualidade de vida melhor para suas famílias.
“Hoje, nós estamos principalmente nessa luta de defender o PL 2.633, porque o pequeno produtor, que tem a realidade muito sofrida, precisa que esse projeto seja aprovado”, reforça a ativista.
