O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, conseguiu na Justiça a anulação do ato administrativo que afastou o professor Jackson Azevedo Souza da direção da Escola Municipal Zoraida Ribeiro Alexandre.
A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tânia Maria de Azevedo e deferida pelo Juiz David Nicollas Vieira Lins.
O afastamento do professor havia sido determinado pelo Secretário Municipal de Educação, Raimundo Conde, sob a justificativa de abertura de sindicância sobre os fatos ocorridos no dia 25/05, quando, nas dependências da referida escola o vereador Gerson D’Ângelo, que é primo do atual prefeito Betanael D’ângelo, adentrou no recinto sem máscara e, ao ser advertido pelo Diretor da escola, o injuriou e o desacatou, inclusive com expressões de baixo calão.
O juiz deferiu parcialmente o pedido do MPAM, determinando que o professor reassumisse a função de gestor e mantendo a sindicância instaurada pela Secretaria Municipal de Educação para apuração dos fatos. O juiz entendeu que o vereador, além de se recusar a cumprir o protocolo de segurança com o uso de máscara, agrediu verbalmente o gestor, o vigia e outros servidores que se encontravam na escola.
“O Ministério Público entende que a Justiça foi feita. Vamos continuar apurando os fatos por meio dos procedimentos que tramitam na Promotoria de Justiça, bem como acompanhando a sindicância em trâmite na Secretaria de Educação. O professor volta a exercer a função de gestor da escola e vai continuar respondendo à sindicância porque acreditamos que é do interesse dele também que todos os fatos sejam apurados”, relatou a Promotora de Justiça.
