A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), lançou, nesta quarta-feira, 11/5, a campanha municipal de combate à exploração sexual e abuso de crianças e adolescentes, no parque municipal do Mindu, localizado no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul.
Alusivo ao dia 18 de maio, data que marca as ações de sensibilização e orientação sobre o tema em todo o país, o “Maio Laranja” tem como objetivo orientar crianças, adolescentes, pais e sociedade a identificar e denunciar situações de abuso e exploração sexual. Com o tema “Você é peça fundamental contra a exploração de crianças e adolescentes”, a campanha seguirá com uma programação especial até o dia 31 deste mês, contando com diversas ações voltadas ao enfrentamento da violência sexual infantil.
“O trabalho de enfrentamento à exploração sexual”, explica a secretária da Semasc, Jane Mara Moraes, “é algo que devemos realizar diariamente, e quando nos reunimos com todos os representantes do sistema de garantia de direitos fortalecemos o combate a esses abusos”.
Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Graça Prola, a realização do “Maio Laranja” de 2022 é fundamental dentro do contexto pandêmico. “Depois das mulheres, as crianças foram as maiores vítimas de crimes sexuais durante o período de 2019 a 2021, após o início da pandemia”, informa.
Registros
Em 2021, foram registrados 169 casos de abusos e 11 de exploração sexual nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Nos primeiros quatro meses deste ano, já foram atendidos 59 casos de abuso e 2 de exploração.
A delegada titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), Joyce Coelho, reitera a importância da atuação das autoridades de lei e repressão, e também de toda a rede de amparo social das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na proteção e assistência desses jovens. “Todos são peças fundamentais nesse trabalho para que possamos, efetivamente, proteger essas crianças”, destaca.
Uma das OSCs participantes do evento, o Centro de Formação Vida Alegre atua na zona Oeste, desenvolvendo atividades voltadas a crianças em estado de vulnerabilidade social, como aulas de música, dança e natação. Para Ayda Freitas, orientadora social do projeto, campanhas como o “Maio Laranja” são essenciais para chamar a atenção para “problemas que se sabem ser recorrentes na sociedade”.
18 de maio
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado no dia 18 de maio. A data faz memória à menina capixaba Araceli Crespo, sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta em 1973, aos 8 anos de idade.
O abuso sexual se configura quando a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual. Já a exploração sexual é quando a vítima é utilizada com propósito de troca ou de obtenção de lucro financeiro, como em redes de turismo sexual, tráfico humano, pornografia infantil e prostituição.
Além das OSCs, o evento também contou com a participação de demais entidades e instituições públicas, que integram a rede de atendimento e proteção às crianças e adolescentes.